Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual

ALVIM, José Eduardo Carreira. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 245 p.

Localização: 342.1412 / A475t

Revista Dialética de Direito Processual n. 91

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.91, out. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• André Luís Monteiro – Anotações sobre a chamada competência internacional
• Gilberto Gomes Bruschi – A sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a lei 11.232/2005 e os reflexos recursais
• Hugo de Brito Machado – Negativa de jurisdição no controle da inconstitucionalidade indireta
• José Henrique Mouta Araújo – A multa do art. 475-J, do CPC e a análise de duas situações controvertidas
• Nelson Monteiro Neto – A fiança bancária na execução fiscal
• Oscar Valente Cardoso – A (in)capacidade da massa falida e do insolvente civil de ser parte nos Juizados Especiais Cíveis
• Paulo Roberto Lyrio Pimenta – A classificação das ações de Pontes de Miranda e a eficácia preponderante da decisão de inconstitucionalidade
• Pedro Roberto Decomain – Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
• Sérgio Massaru Takoi – Da execução por título extrajudicial pendente de julgamento de apelação em embargos à execução fiscal

Localização: RDDP 341.4 / n. 91

Revista Dialética de Direito Processual n. 7

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.7, out. 2003. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Recurso interposto antes de publicada a decisão recorrida : tempestividade
• José Alberto Bucheb – O alcance do art. 18 da Lei da Arbitragem em face da Constituição Federal – cabimento de recurso extraordinário
• José Carlos Barbosa Moreira – Questões velhas e novas em matéria de classificação das sentenças
• Leonardo José Carneiro da Cunha- Execução fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública : a Súmula 279 do STJ compatibiliza-se com a EC 30/2000?
• Lúcio Grassi de Gouveia – O princípio da proporcionalidade e a questão da proibição da produção e valoração da prova ilícita no processo civil
• Mantovanni Colares Cavalcante – Desmistificando a ação declaratória incidental
• Ovídio A. Baptista da Silva – Tempo do processo e regulação da sucumbência
• Paulo Roberto Lyrio Pimenta – Tutela cautelar e controle difuso de constitucionalidade
• Sergio André R. G. da Silva – Alguns apontamentos sobre os institutos da prescrição e da decadência

Localização: RRDP 341.4 / n. 7

Execução

MARINONI, Luiz Guilherme ; ARENHART, Sérgio Cruz. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 477 p. (Curso de Processo Civil, 3).

Notas de conteúdo:

• Teoria Geral da Execução
• Liquidação de Sentença
• Execução de Sentença
• Execução da Decisão Provisória
• Execução contra a Fazenda Pública
• Execução de Alimentos
• Execução de Título Extrajudicial

Localização: 341.465 / M337e

Processo de execução e cumprimento da sentença

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 25. ed. São Paulo: Leud, 2008. 696 p. rev., ampl. e atual. De acordo com as leis nº 11.232, de 22.11.2005 e 11.382, de 06.12.2006.

Notas de conteúdo:

• Título I – Introdução às técnicas de execução forçada
• Capítulo I – As vias de execução no processo civil brasileiro
• Título II – O processo de execução disciplinado pelo livro II do Código de Processo Civil
• Capítulo II – Execução forçada
• Capítulo III – Elementos do processo de execução
• Capítulo IV – As partes no processo de execução (I)
• Capítulo V – As partes no processo de execução (II)
• Capítulo VI – Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exeqüente
• Capítulo VII – Competência
• Capítulo VIII – Requisitos necesários para realizar qualquer execução
• Capítulo IX – Títulos executivos extrajudiciais
• Capítulo X – Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação constante do título executivo
• Capítulo XI – Execução provisória e definitiva
• Capítulo XII – Responsabilidade patrimonial
• Capítulo XIII – Dsiposições gerais
• Capítulo XIV – As diversas espécies de execução
• Capítulo XV – Execução para a entrega de coisa
• Capítulo XVI – Execução das obrigações de fazer e não fazer
• Capítulo XVII – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : generalidades
• Capítulo XVIII – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : instrução pela penhora
• Capítulo XIX – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : penhora e suas particularidades
• Capítulo XX – Execução por quantia certa : depósito e administração dos bens penhorados
• Capítulo XXI – Execução por quantia certa : a expropriação
• Capítulo XXII – Adjudicação
• Capítulo XXIII – Alienação por iniciativa particular
• Capítulo XXIV – Alienação em hasta pública
• Capítulo XXV – Execução por quantia certa : pagamento ao credor
• Capítulo XXVI – Execução por quantia certa : dívida da Fazenda Pública e prestações alimentícias
• Capítulo XXVII – A defesa do devedor. Incidentes da execução
• Capítulo XXVIII – Parcelamento forçado do crédito exeqüendo
• Capítulo XXIX – Embargos de terceiro
• Capítulo XXX – Execução por quantia certa contra o devedor insolvente : insolvência civil
• Capítulo XXXI – Suspensão e extinção do processo de execução. Recursos
• Capítulo XXXII – Execução forçada e coisa julgada
• Capítulo XXXIII – Execução da dívida ativa
• Título III – Cumprimento da sentença
• Capítulo XXXIV – A execução forçada com base em título judicial
• Capítulo XXXV – Cumprimento da sentença condenatória
• Capítulo XXXVI – Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
• Capítulo XXXVII – Execução da sentença que condena ao cumprimento de obrigação de declara vontade
• Capítulo XXXVIII – Cumprimento da sentença relativa à obrigação de entrega de coisa
• Capítulo XXXIX – Cumprimento da sentença relativa à obrigação por quantia certa
• Capítulo XL – Títulos executivos judiciais
• Capítulo XLI – Execução provisória e definitiva
• Capítulo XLII – Competência
• Capítulo XLIII – Título judicial ilíquido

Localização: 341.465 / T388p / 25 ed.

A reforma da execução do título extrajudicial: lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006

THEODORO JÚNIOR, Humberto. A reforma da execução do título extrajudicial: lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 279 p. 3 tir.

Notas de conteúdo:

• Capítulo I – A reforma da execução do título extrajudicial : disposições gerais
• Capítulo II – Da execução em geral
• Capítulo III – Das diversas espécies de execução. Generalidades
• Capítulo IV – Das inovações na execução de obrigação de fazer
• Capítulo V – Das inovações gerais na execução de obrigação por quantia certa
• Capítulo VI – Das inovações procedimentais na execução por quantia certa
• Capítulo VII – Das inovações no regime da penhora
• Capítulo VIII – Da substituição da penhora
• Capítulo IX – Da avaliação
• Capítulo X – Do pagamento ao credor
• Capítulo XI – Dos embargos do devedor
• Capítulo XII – Do pagamento do crédito em prestações
• Capítulo XIII – Dos embargos à arrematação, remição e suspensão da execução

Localização: 341.465 / T388r

Execução fiscal

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Execução fiscal. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Revista dos Tribunais, 2008. 698 p. (Pesquisas tributárias. Nova Série ; n. 14).

Localização: 341.46521 / M379e