Processo de execução e cumprimento da sentença

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 25. ed. São Paulo: Leud, 2008. 696 p. rev., ampl. e atual. De acordo com as leis nº 11.232, de 22.11.2005 e 11.382, de 06.12.2006.

Notas de conteúdo:

  • Título I – Introdução às técnicas de execução forçada
  • Capítulo I – As vias de execução no processo civil brasileiro
  • Título II – O processo de execução disciplinado pelo livro II do Código de Processo Civil
  • Capítulo II – Execução forçada
  • Capítulo III – Elementos do processo de execução
  • Capítulo IV – As partes no processo de execução (I)
  • Capítulo V – As partes no processo de execução (II)
  • Capítulo VI – Cúmulo de execuções e responsabilidade civil do exeqüente
  • Capítulo VII – Competência
  • Capítulo VIII – Requisitos necesários para realizar qualquer execução
  • Capítulo IX – Títulos executivos extrajudiciais
  • Capítulo X – Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação constante do título executivo
  • Capítulo XI – Execução provisória e definitiva
  • Capítulo XII – Responsabilidade patrimonial
  • Capítulo XIII – Dsiposições gerais
  • Capítulo XIV – As diversas espécies de execução
  • Capítulo XV – Execução para a entrega de coisa
  • Capítulo XVI – Execução das obrigações de fazer e não fazer
  • Capítulo XVII – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : generalidades
  • Capítulo XVIII – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : instrução pela penhora
  • Capítulo XIX – Execução por quantia certa contra o devedor solvente : penhora e suas particularidades
  • Capítulo XX – Execução por quantia certa : depósito e administração dos bens penhorados
  • Capítulo XXI – Execução por quantia certa : a expropriação
  • Capítulo XXII – Adjudicação
  • Capítulo XXIII – Alienação por iniciativa particular
  • Capítulo XXIV – Alienação em hasta pública
  • Capítulo XXV – Execução por quantia certa : pagamento ao credor
  • Capítulo XXVI – Execução por quantia certa : dívida da Fazenda Pública e prestações alimentícias
  • Capítulo XXVII – A defesa do devedor. Incidentes da execução
  • Capítulo XXVIII – Parcelamento forçado do crédito exeqüendo
  • Capítulo XXIX – Embargos de terceiro
  • Capítulo XXX – Execução por quantia certa contra o devedor insolvente : insolvência civil
  • Capítulo XXXI – Suspensão e extinção do processo de execução. Recursos
  • Capítulo XXXII – Execução forçada e coisa julgada
  • Capítulo XXXIII – Execução da dívida ativa
  • Título III – Cumprimento da sentença
  • Capítulo XXXIV – A execução forçada com base em título judicial
  • Capítulo XXXV – Cumprimento da sentença condenatória
  • Capítulo XXXVI – Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
  • Capítulo XXXVII – Execução da sentença que condena ao cumprimento de obrigação de declara vontade
  • Capítulo XXXVIII – Cumprimento da sentença relativa à obrigação de entrega de coisa
  • Capítulo XXXIX – Cumprimento da sentença relativa à obrigação por quantia certa
  • Capítulo XL – Títulos executivos judiciais
  • Capítulo XLI – Execução provisória e definitiva
  • Capítulo XLII – Competência
  • Capítulo XLIII – Título judicial ilíquido

Localização: 341.465 / T388p / 25 ed.

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