Fato gerador da obrigação tributária

FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 94 p. rev. e atual. pelo Prof. Flávio Bauer Novelli.

Localização: 341.392 / F178f / 6. ed.

Contribuição ao estudo da obrigação tributária

COSTA, Alcides Jorge. Contribuição ao estudo da obrigação tributária. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2003. 61 p.

Localização: 341.392 / C837c

Obrigação tributária: (uma introdução metodológica)

BORGES, José Souto Maior. Obrigação tributária: (uma introdução metodológica). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. 152 p.

Localização: 341.392 / B732o / 2. ed.

Princípio da capacidade contributiva

COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva. 3. ed. [São Paulo]: Malheiros, [2003]. 136 p. atual., rev. e ampl.

Localização: 341.392 / C837p / 3. ed.

Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges

TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros, 2005. 864 p.

Localização: 341.392 / T693t