A interpretação literal no direito tributário brasileiro : uma proposta de interpretação para o art. 111 do CTN

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; ALVES, Henrique Napoleão. A interpretação literal no direito tributário brasileiro : uma proposta de interpretação para o art. 111 do CTN. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 331-363.

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Instrumentalização do direito tributário

ADAMY, Pedro. Instrumentalização do direito tributário. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 301-329.

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Um passo adiante : contributo para a compreensão do controle das medidas tributárias extrafiscais e do papel desempenhado pela capacidade contributiva neste contexto

PAPADOPOL, Marcel. Um passo adiante : contributo para a compreensão do controle das medidas tributárias extrafiscais e do papel desempenhado pela capacidade contributiva neste contexto. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 273-299.

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A eficácia do devido processo legal e o (des)cabimento de embargos de declaração na modulação dos efeitos temporais da invalidade do ato inconstitucional

ROCHA JUNIOR, Luís Clóvis Machado da. A eficácia do devido processo legal e o (des)cabimento de embargos de declaração na modulação dos efeitos temporais da invalidade do ato inconstitucional. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 247-272.

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A doutrina e o direito tributário

ÁVILA, Humberto. A doutrina e o direito tributário. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 221-245.

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A necessária revisitação da legalidade tributária estrita e a sua contínua proteção dos direitos fundamentais

LEITE, Harrison Ferreira. A necessária revisitação da legalidade tributária estrita e a sua contínua proteção dos direitos fundamentais. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 193-220.

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Presunções no direito tributário brasileiro : espécies, características e limites ao seu uso

DENGO, Atílio. Presunções no direito tributário brasileiro : espécies, características e limites ao seu uso. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 173-192.

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Fundamentos materiais da tributação : comutação, restauração, distribuição, reconhecimento e participação

FERREIRA NETO, Arthur. Fundamentos materiais da tributação : comutação, restauração, distribuição, reconhecimento e participação. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 87-172.

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Justiça tributária

VELLOSO, Andrei Pitten. Justiça tributária. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 35-86.

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Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo contemporâneo : e o direito tributário com isso?

FOLLONI, André Parmo. Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo contemporâneo : e o direito tributário com isso?. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. p. 11-34.

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