Liquidação de sentença

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Liquidação de sentença. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 358 p. rev. e atual.

Notas de conteúdo:

• 1. Sentença civil
• 2. Processo e procedimento
• 3. Processo de liquidação de sentença

Localização: 341.4651 / W243l / 2 ed.

Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória: recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória : o que é uma decisão contrária à lei?

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória: recurso especial, recurso extraordinário e ação rescisória : o que é uma decisão contrária à lei?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 458 p.

Notas de conteúdo:

• 1. Brevíssima retrospectiva histórica, para desembocar no Estado de Direito, no Direito codificado e na tripartição das funções dos poderes (o princípio da legalidade e a necessidade de motivação das decisões)
• 2. Como se dá a vinculação do juiz à lei e como se harmoniza com a sua liberdade em decidir – a criatividade judicial
• 3. O problema do confronto de decisões
• 4. O conceito vago, tal como deve ser entendido em nossos dias
• 5. A distinção entre questão de fato e questão de direito – dois critérios : ontológico e técnico – controle da subsunção
• 6. Recurso especial e recurso extraordinário
• 7. O controle da subsunção pela ação rescisória – ofensa à lei e desrespeito a princípio jurídico
• 8. Súmula vinculante
• 9. Uniformização de jurisprudência
• 10. Consequências processuais da noção de discricionariedade do fenômeno de interpretação de conceitos vagos
• 12. Anotações de natureza conclusiva (referentes às diversas etapas de que se compõe esse estudo)

Localização: 341.4651 / W243c

Da sentença liminar à nulidade da sentença

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Da sentença liminar à nulidade da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 394 p.

Notas de conteúdo:

• Ensaios
• 1. Decisões interlocutórias e sentenças liminares
• 2. Assistência litisconsorcial
• 3. Teoria da ação cautelar
• 4. Sobrevivência da querela nullitatis
• 5. Processo de conhecimento e procedimentos especiais
• 6. A “plenitude de defesa” no processo civil
• 7. Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil
• 8. Execução “em face do executado”
• 9. Ação para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer
• 10. Reforma dos processos de execução e cautelar
• 11. O processo civil e sua recente reforma
• 12. Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva
• 13. Tutela antecipatória e juízos de verossimilhança
• 14. Celeridade versus economia processual
• 15. A ação condenatória como categoria processual
• 16. O contraditório nas ações sumárias
• Pareceres
• 1. Legitimação processual para a ação de repetição do indébito
• 2. Natureza da sentença de liquidação
• 3. Liquidez e certeza do título executivo
• 4. Cumulação de demandas e “execução” de sentença constitutiva
• 5. Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias

Localização: 341.4651 / S586s