Taxas e preços

PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. Taxas e preços. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. 235 p.

Notas de conteúdo:

• Capítulo I – Propedêutica geral
• Capítulo II – A regra-matriz de incidência tributária
• Capítulo III – Classificação dos tributos
• Capítulo IV – As taxas e os princípios constitucionais
• Capítulo V – A hipótese da regra-matriz das taxas de serviço
• Capítulo VI – A hipótese da regra-matriz das taxas de polícia
• Capítulo VII – O consequente das regras-matrizes das taxas de serviço e de polícia
• Capítulo VIII – Principais diferenças entre as taxas e os preço
• Capítulo IX – A remuneração dos serviços públicos prestados sob o regime de concessão ou permissão

Localização: 341.3971 / P436t / 2. ed.

Doutrina e prática das taxas

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Doutrina e prática das taxas. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. 287 p.

Notas de conteúdo:

• Capítulo I – O estudo do tema
• Capítulo II – A taxa e seu conceito
• Capítulo III – A taxa no direito positivo brasileiro
• Capítulo IV – Características essenciais da taxa
• Capítulo V – O fato gerador da taxa
• Capítulo VI – Sujeito ativo e sujeito passivo da taxa
• Capítulo VII – Determinação quantitativa da taxa
• Capítulo VIII – Taxa e princípios tributários

Localização: 341.3971 / M827d / 2. ed.

Taxa e preço público

MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Taxa e preço público. São Paulo: Centro de Estudos de Extensão Universitária : Resenha Tributária, 1985. 363 p. (Caderno de pesquisas tributárias ; nº 10).

Localização: 341.3971 / M379t

Taxa: doutrina, prática e jurisprudência

SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Taxa: doutrina, prática e jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 130 p. De acordo com a Constituição de 1988.

Localização: 341.3971 / S457t / 2. ed.