Revista Dialética de Direito Processual n.118

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.118, fev. 2013. fev. 2013 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Efeitos da indivisibilidade da herança
• Fernando Rubin – Teoria geral da prova : do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
• Hugo de Brito Machado – Mandado de segurança preventivo
• Marcelo Freire Sampaio Costa – Leitura sistemática, menos onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória
• Oscar Valente Cardoso – Litispendência e coisa julgada nos processos dos tribunais internacionais
• Pedro Miranda de Oliveira – O papel do STF no novo sistema processual brasileiro
• Pedro Roberto Decomain – Desapropriação por interesse social, para Reforma Agrária
• Rafael José Nadim de Lazari – A atuação do Advogado-Geral da União – Em sede de controle concentrado de constitucionalidade (com ênfase da ADI e na ADC)
• Rafael Lins Bertazzo – Da (não) necessidade de identidade entre a subscrição de ato processual eletrônico e aposição de assinatura digital : uma análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• Raphael Silva Rodrigues – O habeas corpus e a imunidade do advogado no exercício da profissão : uma correlação entre o pragmatismo jurídico-processual e os reflexos que podem ser causados pelos veículos de comunicação
• Thais de Laurentiis – Embargos à execução, coisa julgada e inconstitucionalidade : uma análise das questões controvertidas acerca do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil

Localização: RDDP 341.4 / n.118

Caso RBS : análise da operação “casa-e-separa”

FARIA, Renato Vilela. Caso RBS : análise da operação “casa-e-separa”. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Planejamento tributário: análise de casos. São Paulo: MP, 2010. p. 63-90.

Localização: 341.39 / C355p

Caso Grendene : limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual

CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Caso Grendene : limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual. In: ___. Planejamento tributário: análise de casos. São Paulo: MP, 2010. p. 29-62.

Localização: 341.39 / C355p

Nuevos caminos en torno al viejo propósito de burlar la ley tributaria incoveniente mediante una calificación “apropiada” de los hechos y viejos problemas de prueba

GONZÁLEZ, Eusebio. Nuevos caminos en torno al viejo propósito de burlar la ley tributaria incoveniente mediante una calificación “apropiada” de los hechos y viejos problemas de prueba. In: MARTINS, Ives Gandra (Coord.). Ética no Direito e na Economia. São Paulo: Pioneira, 1999. p. 58-81.

Localização: 341.3361 / M379e

Objeto litigioso do processo e o princípio do duplo grau de jurisdição

LEONEL, Ricardo de Barros. Objeto litigioso do processo e o princípio do duplo grau de jurisdição. In: TUCCI, José Rogério Cruz e ; BEDAQUE, José Roberto dos Santos (Coords.). Causa de pedir e pedido no processo civil: (questões polêmicas). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 343-410.

Localização: 341.46 / T886c

O princípio da verdade material no processo tributário

MACEI, Demetrius Nichele. O princípio da verdade material no processo tributário. Orientador: Roque Antonio Carrazza. São Paulo: PUC-SP, 2012. 188 f. Tese (Doutorado em Direito Tributário)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Disponível em: http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14240. Acesso em: 20 set. 2012.

Notas de conteúdo:

O presente trabalho busca identificar o sentido e alcance do Princípio da Verdade Material no Processo Tributário. Inicia traçando um panorama da questão da Verdade, desde seu ponto de vista filosófico, abordando as obras de consenso a respeito do tema para finalizar o capítulo com a importância da Verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do Direito Penal, Civil e Tributário relativamente a obtenção da Verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro, passando pela identificação da Relação Jurídica entre o fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. Concentra-se no estudo na dimensão crítica da relação, tratando de maneira geral os Princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativa e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade a aplicação irrestrita do Principio da Verdade Material no direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial.

Revista Dialética de Direito Processual n. 103

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.103, out. 2011. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Anete Mair Maciel Medeiros e Bruno Rodrigues Teixeira de Lima – O amicus curiae segundo o Supremo Tribunal Federal – Análise normativa e jurisprudencial
• Daniela Olímpio de Oliveira – Execução contra a Fazenda Pública : a Emenda Constitucional 62/2009 e o devido processo legal
• Hugo de Brito Machado – O direito de produzir provas
• Júlio César Rossi – Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença : aplicabilidade retroativa às decisões transitadas em julgado pendentes de imunização
• Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Breves comentários ao artigo 33 da Lei de Execuções Fiscais : considerações sobre a comunicação da decisão final transitada em julgado nos casos de improcedência total ou parcial
• Lívio Goellner Goron – Repensando as tutelas de urgência e as fronteiras entre medidas cautelares e antecipatórias
• Marco Antonio da Costa Sabino – Restrições ilegítimas à admissibilidade de recursos extremos. O princípio da não surpresa processual
• Oscar Valente Cardoso – Juizados Especiais Federais Cíveis e competência para ações de desapropriação indireta
• Pedro Roberto Decomain – A recuperação judicial da empresa : requerimento, processamento inicial, habilitação e impugnação de créditos

Localização: RDDP 341.4 / n. 103

Revista Dialética de Direito Processual n. 93

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.93, dez. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Ana Carolina Daldegan Serraglia – A redução do prazo prescricional em face da Fazenda Pública nas ações de responsabilidade civil
• Bruno Garcia Redondo – Distribuição dinâmica do ônus da prova : breves apontamentos
• Celina Gontijo Leão e Hugo Evo Magro Corrêa Urbano – A relativização da coisa julgada e a (in)constitucionalidade dos artigos 475-L e 741, parágrafo único, do CPC
• Gelson Amaro de Souza – A falta de prova e a falsa coisa julgada
• Mantovanni Colares Cavalcante – O agravo nos próprios autos em face da inadmissibilidade do recurso extraordinário ou do recurso especial – lei 12.322/2010
• Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli – A execução fiscal das contribuições devidas ao FGTS
• Nelson Monteiro Neto – Execução fiscal, sentença de improcedência dos embargos e recurso pendente de julgamento
• Oscar Valente Cardoso – Alterações no recurso de agravo : lei nº 12.322/2010
• Welington Luzia Teixeira – As condições da ação sob a óptica do direito coletivo

Localização: RDDP 341.4 / n. 93

Revista Dialética de Direito Processual n. 86

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.86, maio 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Denis Donoso – Considerações sistemáticas sobre o conceito de sentença e sua recorribilidade. Uma pedra sobre a apelação de instrumento
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – O depoimento das partes e testemunhas residentes fora da comarca da causa
• Elias Marques de Medeiros Neto – O artigo 475-J do Código de Processo Civil – aspectos polêmicos
• Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini – Tendência de sumarização do processo civil e a recente alteração do art. 275 do CPC promovida pela lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009
• Gilberto Gomes Bruschi – A revisão da decisão monocrática do relator do agravo de instrumento com base nos incisos II e III do art. 527 do Código de Processo Civil
• Gustavo Henrique Moreira do Valle – Relativização da coisa julgada material
• Leonardo Oliveira Soares – O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – Aplicação do instituto do julgamento antecipado da lide nas ações sob o rito do juizado especial cível
• Nelson Monteiro Neto – Comportamento do litigante como meio de prova
• Oscar Valente Cardoso – Associações, sociedades, sindicatos, organizações da sociedade civil de interesse público e competência dos juizados especiais federais cíveis
• Pedro Roberto Decomain – Interpretação extensiva e analogia – um ensaio de distinção e o papel do STJ

Localização: RDDP 341.4 / n. 86

Revista Dialética de Direito Processual n. 82

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.82, jan. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Hugo de Brito Machado – A presença de questão de fato e a produção da prova
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – Três questões referentes aos efeitos devolutivo e suspensivo do recurso de apelação
• Nelson Monteiro Neto – Pessoas jurídicas de Direito Público e comportamento processual ilícito : diferentes posições assumidas pelos Tribunais Superiores quanto à sanção pecuniária
• Oscar Valente Cardos o – O controverso cabimento do recurso adesivo nos Juizados Especiais Federais Cíveis
• Pedro Miranda de Oliveira – Concepções sobre acesso à justiça
• Pedro Roberto Decomain – Ação civil pública : Ministério Público, mercado de capitais e instituições financeiras
• Rodrigo Frantz Becke – Breves apontamentos sobre as sentenças inexistentes
• Sharon Zimmermann – Concessão ex officio de efeito suspensivo aos embargos à execução e à impugnação ao cumprimento de sentença

Localização: RDDP 341.4 / n. 82