Revista Dialética de Direito Processual n. 103

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.103, out. 2011. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Anete Mair Maciel Medeiros e Bruno Rodrigues Teixeira de Lima – O amicus curiae segundo o Supremo Tribunal Federal – Análise normativa e jurisprudencial
  • Daniela Olímpio de Oliveira – Execução contra a Fazenda Pública : a Emenda Constitucional 62/2009 e o devido processo legal
  • Hugo de Brito Machado – O direito de produzir provas
  • Júlio César Rossi – Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença : aplicabilidade retroativa às decisões transitadas em julgado pendentes de imunização
  • Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Breves comentários ao artigo 33 da Lei de Execuções Fiscais : considerações sobre a comunicação da decisão final transitada em julgado nos casos de improcedência total ou parcial
  • Lívio Goellner Goron – Repensando as tutelas de urgência e as fronteiras entre medidas cautelares e antecipatórias
  • Marco Antonio da Costa Sabino – Restrições ilegítimas à admissibilidade de recursos extremos. O princípio da não surpresa processual
  • Oscar Valente Cardoso – Juizados Especiais Federais Cíveis e competência para ações de desapropriação indireta
  • Pedro Roberto Decomain – A recuperação judicial da empresa : requerimento, processamento inicial, habilitação e impugnação de créditos

Localização: RDDP 341.4 / n. 103

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