Revista Dialética de Direito Processual n. 93

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.93, dez. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Ana Carolina Daldegan Serraglia – A redução do prazo prescricional em face da Fazenda Pública nas ações de responsabilidade civil
  • Bruno Garcia Redondo – Distribuição dinâmica do ônus da prova : breves apontamentos
  • Celina Gontijo Leão e Hugo Evo Magro Corrêa Urbano – A relativização da coisa julgada e a (in)constitucionalidade dos artigos 475-L e 741, parágrafo único, do CPC
  • Gelson Amaro de Souza – A falta de prova e a falsa coisa julgada
  • Mantovanni Colares Cavalcante – O agravo nos próprios autos em face da inadmissibilidade do recurso extraordinário ou do recurso especial – lei 12.322/2010
  • Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli – A execução fiscal das contribuições devidas ao FGTS
  • Nelson Monteiro Neto – Execução fiscal, sentença de improcedência dos embargos e recurso pendente de julgamento
  • Oscar Valente Cardoso – Alterações no recurso de agravo : lei nº 12.322/2010
  • Welington Luzia Teixeira – As condições da ação sob a óptica do direito coletivo

Localização: RDDP 341.4 / n. 93

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