Revista Dialética de Direito Tributário n.208

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.208, jan. 2013. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Aires F. Barreto – ISS – Alguns limites constitucionais do critério espacial
  • Alberto Xavier – A distinção entre contrato de conta-corrente e mútuo de recursos financeiros para efeitos de IOF
  • Alessandra Dabul – Análise da tributação das sociedades corretoras de seguros : Cofins, PIS, CSLL e adicional de contribuição sobre a folha de salários
  • Alessandro Mendes Cardoso – A inconstitucional majoração da taxa do Siscomex
  • Carlos Eduardo Makoul Gasperin – A decadência no chamado “lançamento por homologação”, os equívocos da jurisprudência nacional e suas consequências práticas
  • Guilherme Cezaroti – Individualização das penalidades e aplicação do art. 49 do Código Penal : novos limites para a imposição de multas tributárias
  • Hugo de Brito Machado – Significado da expressão “direito líquido e certo” no contexto do mandado de segurança
  • Ives Gandra da Silva Martins, Ricardo Castagna e Rogério Gandra da Silva Martins – Direito à escrituração de créditos do PIS e da Cofins em relação às despesas com marketing e publicidade e com taxa de emissão de boletos de administradoras de cartões de crédito
  • João Victor Guedes Santos – Aspectos polêmicos da apuração do ganho de capital de não residentes
  • Rafaela Sabino Caliman Wild – Do conceito de “insumos” para fins de crédito das contribuições para o PIS e a Cofins não cumulativas
  • Ramon Tomazela Santos – A qualificação dos serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos internacionais para evitar a bitributação da renda – Análise crítica do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.161.467-RS
  • Raphael Silva e Castro – A recuperação judicial da empresa devedora da Fazenda Pública
  • Rogério Pires da Silva – Contribuição previdenciária de empresas de tecnologia da informação e da comunicação (TI/TIC) e as recentes modificações legislativas

Localização: 341.39 / n.208

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