Revista Dialética de Direito Processual n. 68

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.68, nov. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Athos Gusmão Carneiro – Observações sobre a “deserção” prevista no artigo 511 do CPC
• Bruno Garcia Redondo – A penhora de veículos e o sistema Renajud
• Denis Donoso – Alienação de Bens do Cônjuge Alheio à Execução
• Felipe Scripes Wladeck – Sentença de improcedência e falta de citação de litisconsorte passivo necessário
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – A ausência do autor nas audiências sob o rito da lei 9.099/95 extingue a ação sem resolução de mérito?
• Marcelo José Magalhães Bonicio – As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário
• Mateus Costa Pereira – O inciso V do art. 485 do CPC e a transformação da rescisória em recurso ordinário de prazo dilatado
• Nelson Monteiro Neto – A interponibilidade do recurso diante da discordância jurisprudencial entre os tribunais superiores
• Oscar Valente Cardoso – Provas ilícitas e suspeição do julgador
• Pedro Roberto Decomain – As condições da ação no âmbito da ação popular (especialmente a possibilidade jurídica do pedido, legalidade e lesividade dos atos por ela sindicados)
• Samir José Caetano Martins – O regime econômico da prova pericial

Localização: RDDP 341.4 / n. 68

Revista Dialética de Direito Processual n. 67

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.67, out. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• André Folloni – Conseqüências da falta de peças facultativas no agravo de instrumento
• Athos Gusmão Carneiro – O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
• Carlos Marcelo Gouveia – Os limites do exame de admissibilidade dos recursos constitucionais
• Eduardo Talamini – Nota sobre a atual natureza jurídica da suspensão de decisões contrárias ao “Poder Público”, à luz do seu regime de eficácia
• Fábio Martins de Andrade – Procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos repetitivos – anotações à resolução do STJ n. 8, de 7 de agosto de 2008 (regulamenta a lei n. 11.672/2008)
• Jean Carlos Dias – A validade e os conceitos processuais no procedimento eletrônico da lei 11.419/06
• Nelson Monteiro Neto – Ação exibitória, negativa do réu e imposição de multa ou busca e apreensão
• Oscar Valente Cardoso – A análise das condições da ação em grau recursal excepcional
• Pedro Miranda de Oliveira – Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos
• Pedro Roberto Decomain – O Ministério Público na ação popular
• Samir José Caetano Martins – A regulamentação dos recursos especiais repetitivos (resolução nº 8/2008 do STJ)

Localização: RDDP 341.4 / n. 67

Revista Dialética de Direito Processual n. 66

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.66, set. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Daniel Roberto Hertel – A liquidação coletiva e as reformas processuais do CPC
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Da autotutela
• Ivanoska Maria Esperia da Silva – O direito à razoável duração do processo : uma emergência processual
• Jean Carlos Dias – As técnicas de dissuasão (sanções econômicas e prisão) por descumprimento de ordem judicial e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• Juvêncio Vasconcelos Viana – Cumprimento da sentença
• Marcio André Monteiro Gaia – Reflexões variantes sobre o (des)cabimento do mandado de segurança como meio de impugnação às decisões de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
• Mário Soares Caymmi Gomes – Juiz político (?!)
• Nelson Monteiro Neto – A exigência de prequestionamento em recursos especial e extraordinário
• Oscar Valente Cardoso – O art. 285-A do CPC e o prazo para oferecimento de contra-razões
• Pedro Miranda de Oliveira – Recorribilidade da Decisão que resolve a Impugnação ao Cumprimento da Sentença e Inaplicação do Princípio da Fungibilidade

Localização: RDDP 341.4 / n. 66

Revista Dialética de Direito Processual n. 65

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.65, ago. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• André Malta Martins – O indevido adiamento da decisão sobre a liminar em mandado de segurança
• Fábio Martins de Andrade – Procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ – anotações à lei nº 11.672/2008 (acréscimo do art. 543-C no CPC)
• Fábio Piovesan Bozza e Rachel Lima Penariol – A sucessão empresarial e os limites da coisa julgada em matéria tributária
• Fernando Barroso de Deus – Da menor onerosidade ao executado – regra ou princípio jurídico?
• José Henrique Mouta Araújo – O julgamento de recursos especiais por amostragem : notas sobre o art. 543-C, do CPC
• Oscar Valente Cardoso – A capacidade do incapaz de ser parte nos Juizados Especiais Federais Cíveis
• Pedro Miranda de Oliveira – Ainda sobre o prequestionamento, os embargos de declaração e a súmula 211 do STJ
• Pedro Roberto Decomain – A ação popular e os valores que se destina a proteger
• Roberto P. Campos Gouveia Filho – Existem legitimações puramente processuais?
• Samir José Caetano Martins – O objeto da prova no Processo Civil

Localização: RDDP 341.4 / n. 65

Revista Dialética de Direito Processual n. 64

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.64, jul. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Gelson Amaro de Souza – Reforma processual – efetividade do direito e a denunciação à lide Gilberto Gomes Bruschi – Breves considerações sobre a ação popular
• Mantovanni Colares Cavalcante – As tutelas de eficácia no Direito Processual Civil
• Oscar Valente Cardoso – Ônus da Prova nos Juizados Especiais Federais Cíveis
• Pedro Miranda de Oliveira – Constituição, processo e o princípio do due process of law
• Pedro Roberto Decomain – A legitimidade passiva na ação popular
• Samir José Caetano Martins – O julgamento de recursos especiais repetitivos (lei nº 11.672/2008)
• Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega – O papel do juiz na condução da instrução do processo : um novo paradigma
• Welington Luzia Teixeira – Honorários advocatícios: direito indisponível!

Localização: RDDP 341.4 / n. 64

Revista Dialética de Direito Processual n. 63

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.63, jun. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Beclaute Oliveira Silva – A prescrição na fase de cumprimento da sentença
• Bruno Garcia Redondo – A (im)penhorabilidade da remuneração do executado e do imóvel residencial à luz dos princípios constitucionais e processuais
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – O julgamento de recursos por juízes de primeira instância e o art. 107 da Loman : nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural
• Humberto Theodoro Júnior – Sentença inconstitucional : nulidade, inexistência, rescindibilidade
• José Henrique Mouta Araújo – Novas perspectivas ligadas à fraude à execução – comentários ao art. 615-A do CPC
• Juvêncio Vasconcelos Viana – Das partes na execução : notas ao Capítulo I, Título I do Livro II, do CPC
• Nelson Rodrigues Netto – Breves considerações sobre questão prejudicial e suspensão do processo
• Oscar Valente Cardoso – A análise de fatos pelo STF no processo de controle concentrado de constitucionalidade
• Pedro Miranda de Oliveira – A conversão do agravo de instrumento em agravo retido : decisão irrecorrível?
• Renato Luís Benucci – A repercussão geral no recurso extraordinário como instrumento de gestão judiciária

Localização: RDDP 341.4 / n. 63

Revista Dialética de Direito Processual n. 62

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.62, maio 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Athos Gusmão Carneiro – O novo Código Civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de “lege ferenda”
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Aspectos da ação de interdição
• Fernando Barroso de Deus – Sobre o agravo interno e sua obrigatoriedade frente ao prévio esgotamento dos recursos ordinários. Uma proposta de reflexão de acordo com a súmula 281 do STF
• João Francisco Naves da Fonseca – A interpretação da sentença civil
• Leonardo José Carneiro da Cunha – Novas reflexões sobre os embargos à execução fiscal : desnecessidade de prévia garantia do juízo e casos de efeito suspensivo automático
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – A tutela antecipada e o microssistema de locações prediais urbanas
• Nelson Monteiro Neto – Embargos declaratórios na hipótese de erro de fato
• Nelson Rodrigues Netto – Análise sistemática dos efeitos da apelação
• Pedro Miranda de Oliveira – Publicização das hastas públicas no novo processo de execução
• Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha – A lei nº 11.382/06 e os embargos à execução fiscal

Localização: RDDP 341.4 / n. 62

Revista Dialética de Direito Processual n. 61

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.61, abr. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Denis Donoso – Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC. Os prazos para oposição dos embargos do devedor. A questão do litisconsórcio entre cônjuges. Execução por carta precatória. Argüição de exceções
• Diego Diniz Ribeiro – A suspensividade dos embargos na execução fiscal – a (não) incidência do novo art. 739 do CPC
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Presunções absolutas e devido processo legal – inconstitucionalidade por ofensa ao direito à prova
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública?
• Nelson Monteiro Neto – Importância debitada na conta bancária, impugnação do correntista e ônus da prova
• Oscar Valente Cardoso – Competência para o julgamento de pedido de fornecimento de medicamentos
• Pedro Roberto Decomain – Ação popular, o conceito tradicional de cidadão e uma proposta para a respectiva ampliação
• Samir José Caetano Martins – Um panorama das garantias fundamentais do processo
• Sérgio Massaru Takoi – Princípios constitucionais, tutela antecipada e a proporcionalidade

Localização: RDDP 341.4 / n. 61

Revista Dialética de Direito Processual n. 60

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.60, mar. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Denis Donoso – Aspectos processuais no controle concentrado de constitucionalidade. Coisa julgada, objeto, legitimidade, efeitos da medida cautelar. Aproximação dos sistemas de controle difuso e concentrado
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – (Ainda e sempre) o momento de inversão do ônus da prova
• Gelson Amaro de Souza – Cumprimento da sentença ou execução e a prejudicialidade
• Gledson Marques de Campos e Marcos Destefenni – O novo art. 615-A e a fraude de execução
• Hugo de Brito Machado Segundo – A relevância do caso concreto para a determinação do conteúdo da norma (inclusive jurisprudencial) : uma hipótese de cabimento de mandado de segurança contra ato jurisdicional
• Jean Carlos Dias – Ainda a fungibilidade entre as tutelas de urgência. A atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema
• José Henrique Mouta Araújo – Novos contornos da execução provisória após as alterações processuais : a importância do novo art. 587 do CPC
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – Efeitos da apelação interposta contra a sentença em mandado de segurança
• Oscar Valente Cardoso – O amicus curiae nos Juizados Especiais Federais

Localização: RDDP 341.4 / n. 60

Revista Dialética de Direito Processual n. 59

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.59, fev. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Bruno Garcia Redondo – Ainda a multa, sobre o valor da condenação, de 10% do cumprimento de sentença (art. 475-J) : uma proposta de releitura para a maior efetividade
• Cléber Reis de Oliveira e Antonio Carlos Carpes Hochmüller Junior – Breves considerações ao artigo 475-J da lei 11.232/05 e o cumprimento de sentença
• Denis Donoso – Motivação da sentença. Características e perspectivas extra e endoprocessuais. Conseqüências resultantes da ausência de fundamentação
• Diogo Ciuffo Carneiro – A ação – um breve ensaio sobre a sua história, sua natureza jurídica e a aplicação da sua teoria no estudo do acesso à justiça e das condições da ação
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Considerações a respeito da iniciativa instrutória do juiz no processo civil brasileiro
• Juvêncio Vasconcelos Viana – Nova execução por quantia certa : aspectos procedimentais
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – Notas sobre alimentos e a ação de oferta pelo devedor
• Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos – A mitigação do princípio dispositivo frente ao poder instrutório do magistrado
• Nelson Monteiro Neto – A “exceção de pré-executividade” nas três categorias de questões

Localização: RDDP 341.4 / n. 59