Tópicos fundamentais da execução forçada : ação executiva, título executivo, embargos do devedor e coisa julgada

GUERRA, Willis Santiago. Tópicos fundamentais da execução forçada : ação executiva, título executivo, embargos do devedor e coisa julgada. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 413-423.

Localização: 341.465 / W243p

Atualidades na execução fiscal

SHIMURA, Sérgio. Atualidades na execução fiscal. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 361-394.

Localização: 341.465 / W243p

Revista Dialética de Direito Processual n. 71

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.71, fev. 2009. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Alaim Rodrigues Neto – O não-cabimento de recursos especiais e extraordinários interpostos pela Administração Pública contra acórdão que julga reexame necessário
• Christian Barros Pinto – A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil e o cabimento do agravo interno
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Abusos relacionados à argüição da impenhorabilidade do bem de família e à defesa da meação pelo cônjuge/companheiro em embargos de terceiro
• Jean Carlos Dias – A renúncia ao direito de recorrer e o princípio do duplo grau de jurisdição
• José Henrique Mouta Araújo – Impugnação e embargos do devedor nos títulos executivos inconstitucionais : a ampliação do caráter vinculante das decisões do STF
• Leonardo Netto Parentoni – Da assistência jurídica gratuita na jurisprudência brasileira
• Oscar Valente Cardoso – O mandado de segurança nos Juizados Especiais Federais cíveis e a interpretação do art. 3º, parágrafo 1º, I, da lei nº 10.259/2001
• Pedro Miranda de Oliveira – Recursos no novo processo de execução
• Pedro Roberto Decomain – Conexão entre ações populares e entre ação popular e ações coletivas correlatas
• Ricardo Adriano Massara Brasileiro – Tutela diferenciada e especialização procedimental

Localização: RDDP 341.4 / n. 71

 

Revista Dialética de Direito Processual n. 61

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.61, abr. 2008. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Denis Donoso – Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC. Os prazos para oposição dos embargos do devedor. A questão do litisconsórcio entre cônjuges. Execução por carta precatória. Argüição de exceções
• Diego Diniz Ribeiro – A suspensividade dos embargos na execução fiscal – a (não) incidência do novo art. 739 do CPC
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Presunções absolutas e devido processo legal – inconstitucionalidade por ofensa ao direito à prova
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública?
• Nelson Monteiro Neto – Importância debitada na conta bancária, impugnação do correntista e ônus da prova
• Oscar Valente Cardoso – Competência para o julgamento de pedido de fornecimento de medicamentos
• Pedro Roberto Decomain – Ação popular, o conceito tradicional de cidadão e uma proposta para a respectiva ampliação
• Samir José Caetano Martins – Um panorama das garantias fundamentais do processo
• Sérgio Massaru Takoi – Princípios constitucionais, tutela antecipada e a proporcionalidade

Localização: RDDP 341.4 / n. 61

Revista Dialética de Direito Processual n. 6

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.6, set. 2003. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Clito Fornaciari Júnior – Agravo de instrumento e protocolo ilegível : e Kafka tornou-se infantil
• Fredie Didier Junior – Objeto da cognição judicial
• Juvêncio Vasconcelos Viana – Ação monitória
• Leonardo José Carneiro da Cunha – A transação, os advogados e os honorários de sucumbência
• Lúcio Grassi de Gouveia – Cognição processual civil : atividade dialética e cooperação intersubjetiva na busca da verdade real
• Mantovanni Colares Cavalcante – Alguns impactos do novo Código Civil no Direito Processual brasileiro
• Nelson Juliano Schaefer Martins – Princípio da isonomia e tratamento desigual às partes no processo civil
• Paulo Roberto Lyrio Pimenta – Processo de execução e controle de constitucionalidade (embargos do devedor e exceção de pré-executividade)
• Suzane de Farias Machado Moraes – Os honorários de sucumbência – legitimidade para recorrer da parte e do advogado

Localização: RDDP 341.4 / n.6

Questões práticas de processo civil

TUCCI, José Rogério Cruz e. Questões práticas de processo civil. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998. 133 p. 2 tir.

Notas de conteúdo:

• 1 A causa petendi na ação reivindicatória
• 2 Limites subjetivos da coisa julgada em ação reivindicatória
• 3 A causa petendi na ação rescisória
• 4 Contornos da causa petendi da demanda civil perante o juizado especial
• 5 Inquilino e fiador como litisconsortes passivos
• 6 Sobre a atividade decisória do relator do agravo de instrumento
• 7 Recentes orientações em tema de prequestionamento
• 8 Embargos do devedor e suspensão parcial da execução
• 9 Hipoteca judiciária e devido processo legal
• 10 É cabível ação monitória em face da Fazenda Pública?
• 11 Ineficiência da administração da justiça e dano moral
• 12 Tendências contemporâneas do habeas corpus em matéria civil
• 13 “Título prescrito” e ação monitória

Localização: 341.46 / T886q / 2 ed.