Taxas e preços

PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. Taxas e preços. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. 235 p.

Notas de conteúdo:

  • Capítulo I – Propedêutica geral
  • Capítulo II – A regra-matriz de incidência tributária
  • Capítulo III – Classificação dos tributos
  • Capítulo IV – As taxas e os princípios constitucionais
  • Capítulo V – A hipótese da regra-matriz das taxas de serviço
  • Capítulo VI – A hipótese da regra-matriz das taxas de polícia
  • Capítulo VII – O consequente das regras-matrizes das taxas de serviço e de polícia
  • Capítulo VIII – Principais diferenças entre as taxas e os preço
  • Capítulo IX – A remuneração dos serviços públicos prestados sob o regime de concessão ou permissão

Localização: 341.3971 / P436t / 2. ed.

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