Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual

ALVIM, José Eduardo Carreira. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 245 p.

Localização: 342.1412 / A475t

Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer

GUERRA, Marcelo Lima. Inovações na execução direta das obrigações de fazer e não fazer. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 296-321.

Localização: 341.465 / W243p

O contrato de abertura de crédito e sua natureza de título executivo

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato de abertura de crédito e sua natureza de título executivo. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 268-295.

Localização: 341.465 / W243p

A tutela executiva dos direitos difusos nas ações coletivas

VENTURI, Elton. A tutela executiva dos direitos difusos nas ações coletivas. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Processo de execução e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 164-188.

Localização: 341.465 / W243p

Revista Dialética de Direito Processual n. 81

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.81, dez. 2009. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Eduardo Fortunato Bim e Márcio Manoel Maidame – Súmula 239 do STF e o cabimento de ação declaratória incidental nos embargos à execução fiscal e no mandado de segurança
• Fabio Luiz de Oliveira Bezerra – Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública
• Lorena Miranda Santos Barreiros – A cláusula geral do devido processo legal e seus principais aspectos
• Luiz Roberto Hijo Sampietro – Execução da decisão interlocutória que antecipa alguma das modalidades de tutela de urgência – em defesa do princípio nulla executio sine titulo
• Marilene Talarico Martins Rodrigues – Súmula vinculante
• Nelson Monteiro Neto – Agravo de instrumento, peça obrigatória incompleta e conhecimento do recurso
• Oscar Valente Cardoso – A variação de recurso no processo civil
• Pedro Miranda de Oliveira – Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
• Pedro Roberto Decomain – Ação civil pública : direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público
• Tiago Asfor Rocha Lima e Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro – Reclamação : instrumento de preservação dos precedentes judiciais e da competência para a apreciação das tutelas recursais provisórias
• Vallisney de Souza Oliveira – Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil

Localização: RDDP 341.4 / n. 81

Revista Dialética de Direito Processual n. 46

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.46, jan. 2007. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Daniel Amorim Assumpção Neves – Condições da ação na reconvenção
• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Tutela do crédito e limites à criação de títulos executivos pelo Poder Legislativo – o caso da cédula de crédito bancário (lei nº 10.931/04)Francisco Weber Uchôa Melo – Defesa do executado. Ação autônoma de conhecimento envolvendo questão prejudicial
• Gledson Marques de Campos – A sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra ela
• Napoleão Nunes Maia Filho – Os julgamentos das Cortes de Contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
• Pedro Miranda de Oliveira – Julgamento imediato pelos tribunais : a regra do parágrafo 3º do art. 515 do CPC
• Péricles Prade – Embargos declaratórios em ação direta de inconstitucionalidade e a omissão quanto ao exame do artigo 27 da lei nº 9.868/99 : breves considerações
• Rafael Lopes do Amaral – Fungibilidade das tutelas de urgência

Localização: RDDP 341.4 / n. 46

Revista Dialética de Direito Processual n. 45

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.45, dez. 2006. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Daniel Amorim Assumpção Neves – Interesse recursal e sucumbência
• Denis Donoso – Aspectos polêmicos sobre o caput do novo art. 475-J do CPC. Termo inicial do prazo para o cumprimento de sentença, sua natureza jurídica e forma de contagem. (Des)necessidade de intimação pessoal do devedor
• Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin – A inversão do ônus da prova nos processos que envolvem relação de consumo : regra de comportamento ou critério de julgamento?
• Guillermo Federico Ramos- Os honorários advocatícios e a nova execução da sentença, à luz da lei nº 11.232/2005
• José Carlos Barbosa Moreira – Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
• Marcelo José Magalhães Bonicio – Estudo sobre a tutela constitucional do processo civil brasileiro
• Nelson Monteiro Neto – Correção do defeito relativo à indicação da autoridade coatora, em processo de mandado de segurança
• Paulo Sérgio Restiffe – Liquidação provisória. Análise do art. 475-A, parágra¬fo 2º, do CPC
• Pedro Miranda de Oliveira – Princípios constitucionais do processo civil no âmbito recursal

Localização: RDDP 341.4 / n. 45

Revista Dialética de Direito Processual n. 21

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.21, dez. 2004. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Carlos Henrique Ramos – Acesso à justiça e efetividade do processo : novos caminhos
• Daniel Amorim Assumpção Neves – Defesas do cônjuge meeiro no processo de execução
• Eduardo Fortunato Bim – A penhora on line (Bacen Jud) nas contas bancárias e os procedimentos violadores do devido processo legal material
• Germana Maria Leal de Oliveira – A busca da efetividade processual e a superação de seus óbices através da tutela específica
• Guillermo Federico Ramos – Revisitando o enunciado da súmula 267 do STF : o descabimento de mandado de segurança contra ato judicial no atual cenário processual
• Hugo de Brito Machado – O direito de defesa no inquérito policial
• Jean Carlos Dias – Quem tem medo da ação popular? Uma necessária revisão a respeito do instituto sob a ótica da proteção aos direitos difusos e coletivos
• João Batista Lopes – Efetividade do processo e prova pericial
• Leonardo Greco – A defesa na execução imediata
• Leonardo José Carneiro da Cunha – A ementa nos acórdãos
• Roberto Rosas – Argüição de descumprimento de preceito fundamental
• Valentino Aparecido de Andrade – Prescrição no novo Código Civil

Localização: RDDP 341.4 / n. 21

Revista Dialética de Direito Processual n. 17

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.17, ago. 2004. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Mecanismos alternativos de solução de conflitos : algumas considerações introdutórias
• José Eduardo Carreira Alvim – Tutela específica das obrigações de entregar coisa e a problemática da “tradição” no Código Civil
• Júlio César Rossi – Litisconsórcio facultativo e prazo em dobro para recorrer : uma leitura crítica do artigo 191 do CPC
• Junior Alexandre Moreira Pinto – Reconvenção : o estudo de sua admissibilidade
• Leonardo José Carneiro da Cunha – Prequestionamento e voto vencido
• Luiz Eduardo Ribeiro Mourão – Coisa julgada, condições da ação e a impossibilidade de repropositura da demanda
• Napoleão Nunes Maia Filho – As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz
• Paula Sarno Braga – O parágrafo único do art. 14 do CPC e a multa punitiva imputada aos infratores do dever processual previsto no inciso V : um contempt of court à brasileira
• Paulo Afonso de Souza Sant’Anna – Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo
• Pedro Leonardo Summers Caymmi – O papel da fundamentação das decisões judiciais na legitimação do sistema jurídico

Localização: RDDP 341.4 / n. 17

 

Revista Dialética de Direito Processual n. 15

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.15, jun. 2004. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Cleucio Santos Nunes – Antecipação dos efeitos da tutela da reconvenção
• Douglas Gonçalves de Oliveira – Duplo grau de jurisdição : o limite previsto no § 2º do artigo 475 do CPC e sua aplicação no mandado de segurança
• Francisco Sérgio Bocamino Rodrigues – Súmula vinculante : o que temos hoje?
• Humberto Theodoro Júnior – Meios de defesa do devedor diante do título não executivo, fora dos embargos à execução. Ações autônomas e argüição de não-executividade
• Júlio César Rossi – Breves comentários ao efeito devolutivo do agravo de instrumento e a questão da superveniência de sentença
• Juvêncio Vasconcelos Viana – Recursos cíveis : algumas notas após a lei nº 10.352/2001
• Leonardo Greco – A prova no processo civil : do Código de 1973 ao novo Código Civil
• Leonardo José Carneiro da Cunha – Algumas questões sobre as astreintes (multa cominatória)
• Nelson Rodrigues Netto – Contratos de co-seguro. Aspectos materiais e processuais da representação
• Paulo Afonso de Souza Sant’Anna – Considerações críticas sobre a exceção de incompetência e a suspensão do processo (art. 306, CPC)

Localização: RDDP 341.4 / n. 15