Revista Dialética de Direito Processual n. 81

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.81, dez. 2009. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Eduardo Fortunato Bim e Márcio Manoel Maidame – Súmula 239 do STF e o cabimento de ação declaratória incidental nos embargos à execução fiscal e no mandado de segurança
  • Fabio Luiz de Oliveira Bezerra – Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública
  • Lorena Miranda Santos Barreiros – A cláusula geral do devido processo legal e seus principais aspectos
  • Luiz Roberto Hijo Sampietro – Execução da decisão interlocutória que antecipa alguma das modalidades de tutela de urgência – em defesa do princípio nulla executio sine titulo
  • Marilene Talarico Martins Rodrigues – Súmula vinculante
  • Nelson Monteiro Neto – Agravo de instrumento, peça obrigatória incompleta e conhecimento do recurso
  • Oscar Valente Cardoso – A variação de recurso no processo civil
  • Pedro Miranda de Oliveira – Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada
  • Pedro Roberto Decomain – Ação civil pública : direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público
  • Tiago Asfor Rocha Lima e Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro – Reclamação : instrumento de preservação dos precedentes judiciais e da competência para a apreciação das tutelas recursais provisórias
  • Vallisney de Souza Oliveira – Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil

Localização: RDDP 341.4 / n. 81

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: