Da sentença liminar à nulidade da sentença

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Da sentença liminar à nulidade da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 394 p.

Notas de conteúdo:

  • Ensaios
  • 1. Decisões interlocutórias e sentenças liminares
  • 2. Assistência litisconsorcial
  • 3. Teoria da ação cautelar
  • 4. Sobrevivência da querela nullitatis
  • 5. Processo de conhecimento e procedimentos especiais
  • 6. A “plenitude de defesa” no processo civil
  • 7. Responsabilidade pela sucumbência no Código de Processo Civil
  • 8. Execução “em face do executado”
  • 9. Ação para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer
  • 10. Reforma dos processos de execução e cautelar
  • 11. O processo civil e sua recente reforma
  • 12. Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva
  • 13. Tutela antecipatória e juízos de verossimilhança
  • 14. Celeridade versus economia processual
  • 15. A ação condenatória como categoria processual
  • 16. O contraditório nas ações sumárias
  • Pareceres
  • 1. Legitimação processual para a ação de repetição do indébito
  • 2. Natureza da sentença de liquidação
  • 3. Liquidez e certeza do título executivo
  • 4. Cumulação de demandas e “execução” de sentença constitutiva
  • 5. Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias

Localização: 341.4651 / S586s

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