Revista Dialética de Direito Processual n. 109

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.109, abr. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – A distinção entre prescrição e decadência no Direito brasileiro e a teoria da ação de direito material
• Eduardo Sodré – Do arbitramento, em ações condenatórias, de honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor da Fazenda Pública
• Fernando Rubin – A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada : interpretações em torno do art. 474 do CPC
• Gelson Amaro de Souza – Os embargos à execução e a impossibilidade de efeitos rescisórios
• Hugo de Brito Machado – Embargos de declaração e decisão vinculante
• Júlio César Rossi – Tutela do direito de ação : CDC vs Convenção de Varsóvia
• Nelson Monteiro Neto – Ajuizamento da Ação Rescisória em Momento Anterior ao Trânsito em Julgado da Decisão
• Oscar Valente Cardoso – A competência para o julgamento de pedido de opção de nacionalidade
• Pedro Roberto Decomain – Atos ineficazes em face da massa falida e ação revocatória
• Rafael José Nadim de Lazari – Reflexões sobre a “presunção negativa de filiação” : o lado não explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da lei nº 8.560/1992
• Roberto Victor Pereira Ribeiro – Perpetuatio jurisdictionis na processualística brasileira

Localização: RDDP 341.4 / n. 109

Revista Dialética de Direito Processual n. 91

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.91, out. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

• André Luís Monteiro – Anotações sobre a chamada competência internacional
• Gilberto Gomes Bruschi – A sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a lei 11.232/2005 e os reflexos recursais
• Hugo de Brito Machado – Negativa de jurisdição no controle da inconstitucionalidade indireta
• José Henrique Mouta Araújo – A multa do art. 475-J, do CPC e a análise de duas situações controvertidas
• Nelson Monteiro Neto – A fiança bancária na execução fiscal
• Oscar Valente Cardoso – A (in)capacidade da massa falida e do insolvente civil de ser parte nos Juizados Especiais Cíveis
• Paulo Roberto Lyrio Pimenta – A classificação das ações de Pontes de Miranda e a eficácia preponderante da decisão de inconstitucionalidade
• Pedro Roberto Decomain – Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
• Sérgio Massaru Takoi – Da execução por título extrajudicial pendente de julgamento de apelação em embargos à execução fiscal

Localização: RDDP 341.4 / n. 91

Revista Dialética de Direito Tributário n. 190

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.190, jul. 2011. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

• Daniela Juliano Silva – Súmula Vinculante n. 29 – Uma nova dogmática tributária?
• Fábio Lima da Cunha – Os serviços sem transferência de tecnologia no contexto dos tratados para evitar a dupla tributação da renda
• Frederico Menezes Breyner – Regime jurídico da fiscalização tributária: Constituição e Código Tributário Nacional
• Hugo de Brito Machado – A massa falida e o imposto de renda das pessoas jurídicas
• Igor Mauler Santiago – Invalidade do art. 114, VIII, da Constituição, na redação da EC nº 45/2004 (competência da Justiça do Trabalho para executar de ofício as contribuições sociais incidentes sobre as verbas decorrentes de suas sentenças)
• Miguel Delgado Gutierrez – Do negócio indireto no Direito Tributário
• Oscar Valente Cardoso – A obrigação de recolher contribuições previdenciárias após a aposentadoria
• Rafael Roberto Hage Tonetti – A incidência do imposto sobre operações de crédito no âmbito dos cartões de crédito
• Raphael Silva e Castro – Por uma execução fiscal de resultados: a juridicidade da imposição da penhora de dinheiro preferencialmente à carta de fiança bancária e a única e legítima exceção a esta regra
• Rodrigo Caramori Petry – O sigilo bancário e a fiscalização tributária
• Sacha Calmon Navarro Coêlho e Eduardo Maneira – Falência e imposto sobre a renda no Brasil

Localização: 341.39 / n.190

Revista Dialética de Direito Tributário n. 122

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.122, nov. 2005. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

• Aires F. Barreto – ISS e responsabilidade tributária
• Daniel Zanetti Marques Carneiro – A dualidade de competência para apreciar mandado de segurança versando retenção indevida de imposto de renda na fonte pela Administração Pública
• Fabíola Fernandez Grund e Maria Cristina Elias – Possibilidade de amortização de valores pagos pela aquisição de marca por tempo determinado
• Luciana Goulart F. Saliba e João Dácio Rolim – Não-incidência do ICMS sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST) de energia elétrica
• Mário Soares Caymmi Gomes – IPTU progressivo. Art. 182, § 4º, II da Constituição Federal: norma tributária ou punitiva?
• Mauro Silva – O controle da legalidade do ato administrativo que determina a quebra do sigilo bancário para o Fisco federal
• Schubert de Farias Machado – A não-incidência do ICMS nos leilões dos bens de massa falida
• Sergio André R. G. da Silva – Meios alternativos de solução de conflitos no Direito Tributário brasileiro

Localização: 341.39 / n.122