Revista Dialética de Direito Processual n. 109

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.109, abr. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – A distinção entre prescrição e decadência no Direito brasileiro e a teoria da ação de direito material
  • Eduardo Sodré – Do arbitramento, em ações condenatórias, de honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor da Fazenda Pública
  • Fernando Rubin – A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada : interpretações em torno do art. 474 do CPC
  • Gelson Amaro de Souza – Os embargos à execução e a impossibilidade de efeitos rescisórios
  • Hugo de Brito Machado – Embargos de declaração e decisão vinculante
  • Júlio César Rossi – Tutela do direito de ação : CDC vs Convenção de Varsóvia
  • Nelson Monteiro Neto – Ajuizamento da Ação Rescisória em Momento Anterior ao Trânsito em Julgado da Decisão
  • Oscar Valente Cardoso – A competência para o julgamento de pedido de opção de nacionalidade
  • Pedro Roberto Decomain – Atos ineficazes em face da massa falida e ação revocatória
  • Rafael José Nadim de Lazari – Reflexões sobre a “presunção negativa de filiação” : o lado não explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da lei nº 8.560/1992
  • Roberto Victor Pereira Ribeiro – Perpetuatio jurisdictionis na processualística brasileira

Localização: RDDP 341.4 / n. 109

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