Revista Dialética de Direito Processual n. 91

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.91, out. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • André Luís Monteiro – Anotações sobre a chamada competência internacional
  • Gilberto Gomes Bruschi – A sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a lei 11.232/2005 e os reflexos recursais
  • Hugo de Brito Machado – Negativa de jurisdição no controle da inconstitucionalidade indireta
  • José Henrique Mouta Araújo – A multa do art. 475-J, do CPC e a análise de duas situações controvertidas
  • Nelson Monteiro Neto – A fiança bancária na execução fiscal
  • Oscar Valente Cardoso – A (in)capacidade da massa falida e do insolvente civil de ser parte nos Juizados Especiais Cíveis
  • Paulo Roberto Lyrio Pimenta – A classificação das ações de Pontes de Miranda e a eficácia preponderante da decisão de inconstitucionalidade
  • Pedro Roberto Decomain – Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
  • Sérgio Massaru Takoi – Da execução por título extrajudicial pendente de julgamento de apelação em embargos à execução fiscal

Localização: RDDP 341.4 / n. 91

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