Contribuições de intervenção no domínio econômico

HORVATH, Estevão. Contribuições de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Dialética, 2009. 143 p.

Localização: 341.3973 / H811c

Curso de direito tributário municipal

BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. São Paulo: Saraiva, 2009. 607 p.

Notas de conteúdo:

• Capítulo 1 – Direito tributário
• Capítulo 2 – Conceito e classificação dos tributos
• Capítulo 3 – Competência tributária
• Capítulo 4 – Princípios constitucionais
• Capítulo 5 – Imunidades tributárias
• Capítulo 6 – Fontes do direito tributário municipal
• Capítulo 7 – Vigência e aplicação da legislação tributária
• Capítulo 8 – Interpretação e integração da lei tributária
• Capítulo 9 – Normas gerais de direito tributário e lei complementar
• Capítulo 10 – Obrigação tributária
• Capítulo 11 – Hipótese de incidência e fato tributário
• Capítulo 12 – Tributos do município
• Capítulo 13 – Constituição do crédito tributário
• Capítulo 14 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
• Capítulo 15 – Exclusão do crédito tributário
• Capítulo 16 – Extinção da obrigação tributária
• Capítulo 17 – Garantias e privilégios do crédito tributário
• Capítulo 18 – Administração tributária

Localização: 341.39 / B273c

ISS – prova e procedimentos na fiscalização de estabelecimentos de fora do município

MACEDO, Alberto. ISS – prova e procedimentos na fiscalização de estabelecimentos de fora do município. In: NEDER, Marcos Vinicius; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; FERRAGUT, Maria Rita (Coords.). A prova no processo tributário. São Paulo: Dialética, 2010. p. 396-414.

Localização: 341.3958 / N371p

Meios de prova no lançamento a partir de movimentação financeira

ARTHUSO, Luiz Antonio ; SPOLZINO, Edmundo Rondinelli. Meios de prova no lançamento a partir de movimentação financeira. In: NEDER, Marcos Vinicius; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; FERRAGUT, Maria Rita (Coords.). A prova no processo tributário. São Paulo: Dialética, 2010. p. 156-175.

Localização: 341.3958 / N371p