Revista Direito Tributário Atual n. 28

Revista Direito Tributário Atual. São Paulo : Dialética , n.28, 2012. 384 p. ISSN 1415-8124.

Notas de conteúdo:

  • Caio Augusto Takano – A penhora eletrônica nas execuções fiscais à luz da teoria dos direitos fundamentais
  • Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes – Stock options : tributação no Brasil e nos tratados internacionais
  • Eduardo Santos Arruda Madeira e Luiz Carlos Andrade Jr. – Caso Klabin : o “casa e separa” revisto à luz da “técnica da simulação”
  • Fábio Henrique Ribeiro – Compensação tributária : renúncia fiscal? Análise crítica à jurisprudência do STJ
  • Fernando Aurelio Zilveti – Tipo receita em restruturação societária – caso Bovespa
  • Jeferson Teodorovicz – História da harmonização tributária internacional : entre a doutrina e a política
  • João Victor Guedes Santos – Free capital de estabelecimentos permanentes : preços de transferência ou subcapitalização?
  • Leonardo Buissa Freitas e Lucas Bevilacqua – Livre concorrência e imunidade dos Correios : limite a uma limitação
  • Luís Eduardo Schoueri – Residência fiscal da pessoa física
  • Mara Eugênia Buonanno Caramico – Determinação do sujeito ativo do ICMS nas importações “por conta e ordem” e “por encomenda” – implicação dessa conclusão em relação ao recolhimento de outros tributos federais
  • Martha Toribio Leão – A (des)proporcionalidade da progressividade do imposto de renda da pessoa física no sistema brasileiro
  • Mateus Calicchio Barbosa – Ordem econômica e neutralidade concorrencial tributária : o caso da substituição tributária “para frente”
  • Natalie Matos Silva – O caso Société Banque Populaire e a clásula de Matching Credit do acordo de bitributação entre Brasil e França
  • Pedro Vinícius Brito Eroles – Análise da constitucionalidade do artigo 191-A do Código Tributário Nacional : continuidade da empresa, interesse público e justiça distributiva
  • Ramon Tomazela Santos – O princípio da universalidade na tributação da renda : análise acerca da possibilidade de atribuição de tratamento jurídico-tributário distinto a determinados tipos de rendimentos auferidos pelas pessoas físicas
  • Raphael Assef Lavez – A retenção na fontes na importação de serviços técnicos : questões não resolvidas no caso Copesul
  • Ricardo Mariz de Oliveira – Juros sobre o capital próprio – momento de dedução da despesa
  • Rodrigo Mineiro Fernandes – A base de cálculo do PIS/Importação e da Cofins/Importação e o conceito de valor aduaneiro
  • Sergio André Rocha – Modelos de regulação jurídica, preços de transferência e os novos métodos do PCI e Pecex
  • Vanessa Grazziotin Dexheimer – Tributação dos lucros não distribuídos auferidos por controladas e coligadas no exterior

Localização: RDTAt 341.39 / n.28

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