Revista Dialética de Direito Processual n. 117

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.117, dez. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Augusto Tanger Jardim e Fernando Rubin – Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença : paralelo entre os tipificados meios de defesa do executado
  • Carolina Schmidt – Agravo de instrumento x agravo regimental. A interpretação distinta entre tribunais de segunda instância e o Superior Tribunal de Justiça – Ofensa ao princípio da celeridade processual e a possível inviabilidade recursal
  • Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Aspectos processuais da deserdação
  • Felipe Fernandes de Christo – Direito à quitação versus enriquecimento sem causa. Uma correta interpretação da lei nº 9.514/1997 na recuperação de créditos decorrentes de contratos de financiamento empresarial
  • Jorge Mesquita Junior – A abrangência da incidência da prescrição intercorrente nos processos administrativos de acordo com a lei nº 9.873/199
  • Oscar Valente Cardoso – Direitos fundamentais do processo : devido processo legal e devido processo justo
  • Pedro Roberto Decomain – A desapropriação por utilidade ou necessidade pública
  • Roberto Victor Pereira Ribeiro – A reformatio in pejus no processo administrativo
  • Sérgio Massaru Takoi – Do paradigma processual (civil e administrativo) na Constituição brasileira (Direito Constitucional Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional Judicial e jurisdição constitucional transnacional) ao Direito Processual da Constituição

Localização: RDDP 341.4 / n.117

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