Revista de Direito Tributário n. 116

Revista de Direito Tributário. São Paulo : Malheiros , n.116, 2012. 207 p. ISSN 0102-7956.

Notas de conteúdo:

  • Abertura
  • Conferência : Pacto federativo e tributação – Prof. José Souto Maior Borges
  • Mesa de debates (I) – Princípios constitucionais tributários
  • Presidente da mesa : Desa. Federal Salette Nascimento
  • Mesa expositiva (A) – Tributos federais
  • Presidente da mesa : Elizabeth Nazar Carrazza
  • Temas
  • IPI – Atividades confrontantes com o ISS – Profa. Susy Gomes Hoffmann
  • Tributação de lucros auferidos no exterior – Prof. Paulo Ayres Barreto
  • IRPJ e CSLL – Apuração da base de cálculo – Prof. José Artur Lima Gonçalves
  • Funrural – Análise de constitucionalidade e legitimidade para restituição – Prof. Robson Maia Lins
  • Mesa expositiva (B) – ICMS
  • Presidente da mesa: Valdir de Oliveira Rocha
  • Temas
  • Sujeição passiva. Importação por conta própria, conta e ordem, por encomenda – Prof. Marcelo Salomão
  • Guerra fiscal. Panorama atual – Prof. Tácio Lacerda Gama
  • Presunções de fatos geradores – Prof. José Eduardo Soares de Melo
  • Sanções tributárias. Limites e inconstitucionalidades – Prof. Estevão Horvath
  • ICMS : base de cálculo – Prof. Eduardo Domingos Bottallo
  • Mesa expositiva (C) – Processo administrativo judicial e tributário
  • Presidente da mesa: Juliana Furtado Costa
  • Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica – Prof. Heleno Torres
  • Nulidades do processo administrativo fiscal – Prof. Fábio Soares de Melo
  • Planejamento tributário. Simulação e negócio indireto. Ações fiscais – Prof. Cristiano Carvalho
  • Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais – Prof. Mary Elbe Queiroz
  • Mesa de debates (II) – Recursos repetitivos no STJ, repercussão geral no STF e súmulas vinculantes
  • Presidente da mesa: Des. Federal Roberto Haddad
  • Oficina
  • Processo administrativo e judicial
  • Coordenadora da mesa: Profa. Maria Leonor Leite Vieira
  • Mesa expositiva (D) – Atividades financeiras, societárias e comécio exterior
  • Presidente da mesa: Profa. Helga Klug Doin Vieira
  • Tributação dos fundos de investimentos – Prof. José Henrique Longo
  • Alienação de ações e títulos da empresa. Reflexos fiscais – Prof. José Antônio Minatel
  • PIS-COFINS/Importação. Contornos jurídicos – Prof. Luiz Roberto Domingo
  • Sigilo bancário e a nova diretriz do STF – Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi
  • Conferência : Teoria comunicacional do direito – Prof. Gregorio Robles
  • Mesa expositiva (E) 0 ISS, IPVA e contribuições
  • Presidente da mesa: Profa. Ângela Maria da Motta Pacheco
  • Contribuições e programas de participação dos trabalhadores – Prof. Wagner Balera
  • IPVA – locação, arrendamento mercantil e alienação fiduciária – Profa. Fabiana Del Padre Tomé
  • ISS – conceito de serviço e jurisprudência do STF – Profa. Betina Grupenmacher
  • Conferência : Reforma tributária e o sistema constitucional tributário brasileiro – Prof. Paulo de Barros Carvalho
  • Conferência de encerramento : Constituição e segurança jurídica – Vice-presidente da República, Michel Temer

Localização: RDT 341.39 / n.116

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: