Revista de Direito Tributário n. 115

Revista de Direito Tributário. São Paulo : Malheiros , n.115, 2012. 207 p. ISSN 0102-7956.

Notas de conteúdo:

  • Cadernos de direito tributário
  • Que cabe ao jurista fazer? Notas sobre as relações de derivação e positivação no sistema do Direito – Paulo de Barros Carvalho
  • Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário – José Souto Maior Borges
  • Transição do Brasil Império à República Velha – Marcelo Figueiredo
  • As provas de unidade econômica ou profissional para fins de exigência de ISSQN – Fabiana Del Padre Tomé
  • Crédito estrutural do ICMS e nota fiscal inidônea – Christine Mendonça e Paulo Antonio Fernandes Campilongo
  • A Zona Franca de Manaus como instrumento de intervenção econômica – Tatiana Aguiar
  • Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária – Lucas Galvão de Britto
  • Estudos e comentários
  • A vigência e o direito adquirido na revogação da norma de anistia tributária – Calilo Jorge Kzam Neto
  • A teoria dos jogos de linguagem e a crítica ao princípio do non olet – Carlos Augusto Daniel Neto
  • Certidão de regularidade fiscal. Disciplina jurídica na Constituição e na Legislação – Esdras Boccato
  • Segurança jurídica nas normas tributárias – Caio Augusto Takano
  • Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade – Vinícius Alves Portela Martins
  • A progressividade do IPTU, do IPVA e da contribuição ao SAT : o tributo como sanção de ato ilícito – Fernando Gomes Favacho e Michel Haber Neto
  • Competência tributária do ICMS sobre importação. Destinatário jurídico e destinatário de fato. Importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros. Análise da atual jurisprudência do STF – Luiz Gustavo Santana de Carvalho
  • O conceito constitucional de “rênda-rênda” – Andre Milchteim
  • Origem do ativismo judicial em matéria tributária – Renata Cassia de Santana

Localização: RDT 341.39 / n.115

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: