Primeiras linhas de direito processual civil

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v.1. 379 p. rev. e atual. [de acordo com a lei nº 9.756 de 17 de dezembro de 1998].

Notas de conteúdo:

  • Introdução
  • Capítulo I – Noções preliminares
  • Capítulo II – Direito Processual Civil
  • Capítulo III – Lei Processual
  • Capítulo IV – Das leis processuais no tempo e no espaço
  • Capítulo V – Evolução histórica do processo civil
  • Capítulo VI – Da jurisdição e da organização judiciária
  • Capítulo VII – Espécies de jurisdição. Jurisdição civil
  • Capítulo VIII – Órgãos da jurisdição
  • Capítulo IX – Organização judiciária
  • Capítulo X – Organização da justição federal
  • Capítulo XI – Organização judiciária do Estado de São Paulo
  • Capítulo XII – Funções essenciais à justiça
  • Capítulo XIII – Auxiliares da justiça
  • Da ação
  • Capítulo XIV – Da ação
  • Capítulo XV – Elementos da ação
  • Capítulo XVI – Condições da ação
  • Capítulo XVII – Classificação das ações
  • Capítulo XVIII – Concurso e cumulação de ações
  • Da competência
  • Capítulo XIX – Competência. Seus critérios determinativos
  • Capítulo XX – Determinação da competência : a) critério objetivo
  • Capítulo XXI – Determinação da competência : b) critério territorial
  • Capítulo XXII – Determinação da competência : c) critério funcional
  • Capítulo XXIII – Competência absoluta e competência relativa
  • Capítulo XXIV – Competência : a) prevenção; b) conexão; c) continência; d) prorrogação da competência; e) perpetuação da jurisdição
  • Do processo
  • Capítulo XXV – Do processo
  • Capítulo XXVI – Atos processuais
  • Capítulo XXVII – O tempo no processo
  • Capítulo XXVIII – Relação jurídica processual
  • Capítulo XXIX – Pressupostos processuais
  • Capítulo XXX – Do juiz. Seus poderes e deveres
  • Capítulo XXXI – Pressupostos processuais referentes ao juiz
  • Capítulo XXXII – Partes. Substituição processual
  • Capítulo XXXIII – Pressupostos processuais referentes às partes
  • Capítulo XXXIV – Representação processual

Localização: 341.46 / S237p / 21. ed. / v.1

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