Manual do processo de execução

ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 1456 p. rev., atual. e ampl. com as leis 10.352, 10.358/2001, 10.444/2002, EC 37/2002 e Novo Código Civil.

Notas de conteúdo:

  • Título I – Função executiva em geral
  • 1. Noções preliminares da execução
  • 2. Meios executórios e processo executivo
  • 3. Pressupostos necessários para toda e qualquer execução
  • 4. Pressupostos gerais da relação processual executiva
  • Título II – Formação da relação executiva
  • 5. Formação do processo executivo
  • 6. Regras comuns dos procedimentos executivos
  • 7. Desapossamento
  • 8. Transformação
  • 9. Coerção patrimonial
  • 10. Procedimento comum da expropriação contra devedor solvente
  • 11. Procedimentos especiais da expropriação contra devedor solvente
  • 12. Expropriação contra devedor solvente
  • 13. Coerção pessoal
  • 14. Desconto em folha
  • Título III – Crise da relação executiva
  • 15. Suspensão do processo executivo
  • 16. Ação de embargos do executado
  • 17. Ação de embargos de terceiro
  • 18. Ação de remição de bens
  • Título IV – Extinção da relação executiva
  • 19. Extinção do processo executivo

Localização: 341.465 / A848m / 8. ed.

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