Revista Dialética de Direito Tributário n. 205

Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.205, out. 2012. 240 p. ISSN 1413-7097.

Notas de conteúdo:

  • Alberto Lopes de Oliveira Junior – A defesa do meio ambiente e o sistema tributário nacional : análise da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
  • Andréia Cristina Bezerra e Pedro Guilherme Modenese Casquet – Apontamentos sobre a incidência de ITBI e ITCMD na partilha desigual de bens decorrentes de herança ou da extinção do regime conjugal de bens
  • Felippe Alexandre Ramos Breda – Ônus probatório nas lides tributário-aduaneiras
  • Florence Haret – PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas : breves considerações sobre o julgamento do RE 586.482/RS
  • Ives Gandra da Silva Martins – Mercadorias fabricadas e comercializadas dentro da Zona Franca de Manaus – Imunidade constitucional da Cofins e do PIS – Artigo 40 do ADCT da CF
  • Joel Gonçalves de Lima Junior – Interrupção da prescrição na execução fiscal : súmula nº 106/STJ e a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
  • Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Beneficiário efetivo no Direito Tributário Brasileiro : escopo e limites do artigo 26, parágrafo 1º, da lei nº 12.249/2010 nas operações internacionais – Maria Rita Ferragut – Cláusula FOB, operação triangular e a prova no ICMS
  • Oscar Valente Cardoso – Anuidades devidas aos conselhos profissionais e o (ainda) polêmico maior valor de referência
  • Roberto Codorniz Leite Pereira – O novo tratamento tributário dos juros contratados por partes vinculadas em empréstimos internacionais análise crítica das alterações promovidas pela MP 563/2012 ao artigo 22 da li 9.430/1996
  • Sérgio Massaru Takoi – Contribuição sindical rural e aspectos procedimentais imprescindíveis para sua cobrança
  • Thiago de Oliveira Vargas – Prazo para homologação de compensação e decisão do STJ em recurso representativo de controvérsia

Localização: 341.39 / n.205

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