Revista Dialética de Direito Processual n. 114

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.114, set. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Fernando Rubin – Preclusões de atos para o Estado-juiz no âmbito recursal : preclusão de instância, preclusão hierárquica e preclusão de questões atingindo o Juízo Superior
  • Horival Marques de Freitas Junior – A natureza jurídica dos meios de oposição do executado
  • Leonardo Greco – A declaração de constitucionalidade da lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior – Análise do Parecer 492 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • Oscar Valente Cardoso – A impetração equivocada do mandado de segurança como sucedâneo recursal nos Juizados Especiais Cíveis
  • Pedro Roberto Decomain – Venda de ascendente a descendente e prazo para aforamento da ação anulatória
  • Rafael José Nadim de Lazari – Carga executiva na sentença meramente declaratória : uma possibilidade condicionada
  • Rodrigo Rodrigues Dias – Cumulação de pedidos de reparação de dano moral com dissolução do casamento ou da união estável : uma análise com base nas regras de competência
  • Walter Alexandre Bussamara – Ilegitimidade da taxa estadual paulista de desarquivamento de autos findos – Uma correta exegese incidental do STJ e outras questões correlatas

Localização: RDDP 341.4 / n.114

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