A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica

ZOMER, Sílvia Regina. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. Orientadora: Fabiana Del Padre Tomé. São Paulo: PUC-SP, 2011. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Disponível em: http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14204. Acesso em: 24 set. 2012.

Notas de conteúdo:

Considerando que o conhecimento está condicionado pelo meio envolvente que o informa, o objeto deste estudo – a análise da norma de incidência tributária – realiza-se no contexto do Direito Positivo, assim considerado o conjunto de normas jurídicas válidas (positivadas) de uma sociedade, tendo como pano de fundo os valores por ela pretendidos, em determinado tempo e lugar. Parte da observação do ordenamento jurídico, sob o viés do Direito Tributário, como um sistema dinâmico, estruturado por unidades normativas hierarquicamente organizadas e percorrendo os caminhos da incidência, da abstração das normas gerais à concretude das normas individuais, busca entender como se dá a constituição da norma de lançamento, utilizando o método analítico-hermenêutico, alicerçado nas premissas do construtivismo lógico-semântico, como um método científico de aproximação do sistema Jurídico. Ao final, se analisa a constituição da norma do segundo as exigências do sistema, considerando os planos semióticos, a saber: o sintático, o semântico e o pragmático, como forma de interpretação e reconhecimento das “falhas” formais e materiais na sua elaboração.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: