Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 105

Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo : Revista dos Tribunais , n.105, jul./ago. 2012. 509 p. ISSN 1518-2711.

Notas de conteúdo:

  • Princípios Constitucionais Tributários
  • 1. O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações – 2013 e da Copa do Mundo – 2014 – Antonio Baptista Gonçalves
  • 2. A proibição aos efeitos de confisco – Julio Pinheiro Faro
  • 3. A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro – Luiz Mesquita Filho e Hélio Silvio Ourém Campos
  • Direito Tributário Internacional
  • 1. Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional – Flávio Garcia Cabral
  • Tributos
  • 1. Substituição tributária no ICMS : reflexões e críticas – José Jayme de Macêdo Oliveira
  • 2. Da impossibilidade de tributação pelo ISSQN dos serviços ligados ao ambiente de internet – José Roberto Camargo
  • 3. ICMS no comércio eletrônico – Ricardo Santiago Teixeira
  • 4. Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da Cofins – Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves
  • Obrigação Tributária
  • 1. Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais : uma relação complexa – Octaviano Padovese de Arruda
  • Benefícios e incentivos fiscais
  • 1. Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus – Carlos Alberto de Moraes Filho
  • 2. Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF – Sylvio César Afonso
  • Parafiscalidade
  • 1. Socioambientabilidade, tributo e o art. 3.º do Código Tributário Nacional – André Folloni
  • 2. A problemática implementação do ICMS ecológico nos Estados brasileiros – Tereza Cristina Zabala
  • Direito Processual Administrativo Fiscal
  • 1. A reaquisição da espontaneidade e o direito à consulta fiscal – Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior
  • Execução Fiscal
  • 1. Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal : breves notas – Gustavo Brechbühler
  • Princípios Gerais do Direito
  • 1. Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias – teoria e jurisprudência – Herbert Morgenstern Kugler e Taryta Nakayama
  • Finanças Públicas
  • 1. Solidariedade e autonomia financeira no federalismo fiscal comparado – Ernani Contipelli

Localização: RTFP 341.39 / n. 105

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