Revista Dialética de Direito Processual n. 98

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.98, maio 2011. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Adriano Cordeiro – Apontamentos sobre a coisa julgada : uma superficial análise dos fenômenos da relativização e seu comportamento frente às ações coletivas
  • Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior – O adjudicante em hasta pública é responsável tributário?
  • Carlos Marcelo Gouveia – O recolhimento da multa dos primeiros embargos protelatórios como pressuposto de recorribilidade
  • Flávia L. P. Holanda – Meios diretos e indiretos de cobrança: execução e astreintes. A inscrição no Cadin cumpre o devido processo legal?
  • Jean Carlos Dias – O efeito processual da convenção de arbitragem
  • Júlio César Rossi – Mandado de segurança coletivo : concepção ampliativa ou restritiva na tutela dos direitos coletivos lato sensu?
  • Oscar Valente Cardoso – Litisconsórcio e valor da causa nos juizados especiais cíveis
  • Pedro Roberto Decomain – Inelegibilidade, rejeição de contas e ação anulatória
  • Sharon Zimmermann – Reflexões sobre a natureza jurídica do trânsito em julgado para as condenações listadas no art. 2º-B da Lei nº 9.494/97

Localização: RDDP 341.4 / n. 98

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