Revista Dialética de Direito Processual n. 94

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.94, jan. 2011. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Fabrício Veiga Costa e Plauto Rino Pompeu – (Im)possibilidade jurídica de utilização de provas ilícitas no processo civil
  • Fernando Rubin – O contraditório na visão cooperativa do processo
  • Gledson Marques de Campos e Marcos Destefenni – Multa pela falta de cumprimento “espontâneo” de obrigação de pagar contida em título executivo judicial : uma proposta de releitura do art. 475-J diante das decisões do STJ
  • Júlio César Rossi – Cabem embargos infringentes e recurso especial de acórdãos que julgam reexame necessário?
  • Luiz Roberto Hijo Sampietro – O injustificável desacerto da súmula 453 do STJ – capítulo sobre os honorários advocatícios não julgado não se converte em coisa julgada
  • Márcio Manoel Maidame – Fraude à execução, adquirente de boa-fé, art. 615-A do CPC e a súmula 375 do STJ
  • Nelson Rodrigues Netto – O vai e vem do recurso de agravo : uma nova modalidade de sua interposição – o agravo nos autos do processo
  • Oscar Valente Cardoso – A competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em pedidos de anulação ou cancelamento de ato administrativo
  • Pedro Roberto Decomain – Recurso adesivo e litisconsórcio
  • Rodrigo Lanzi de Moraes Borges – Análise crítica sobre a sentença condenatória de pagamento de quantia e a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil

Localização: RDDP 341.4 / n. 94

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