Revista Dialética de Direito Processual n. 92

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.92, nov. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Fabrício Veiga Costa – A compreensão crítico-constitucional-democrática do amicus curiae a partir da teoria das ações coletivas como ações temáticas
  • Gilberto Gomes Bruschi – Algumas questões relevantes sobre o preparo do recurso de apelação
  • José Henrique Mouta Araújo – A repercussão geral e a competência recursal : riscos a serem ponderados
  • Karla Brito Novo – Reflexões sobre a transcendência dos motivos determinantes nas decisões do STF
  • Nelson Monteiro Neto – A execução fiscal e o momento próprio para o pagamento do credor em caso de fiança bancária
  • Oscar Valente Cardoso – Interesse processual nos processos judiciais de benefícios previdenciários
  • Pedro Roberto Decomain – A arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • Rodrigo Ramina de Lucca – Inexequibilidade das sentenças declaratórias

Localização: RDDP 341.4 / n. 92

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