Revista Dialética de Direito Processual n. 85

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.85, abr. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • José Eduardo de Melo Vilar Filho – Juizados Especiais da Fazenda Pública (lei 12.153/2009) : inovações
  • Leonardo José Carneiro da Cunha – A execução contra a Fazenda Pública e as alterações impostas pela emenda constitucional nº 62/2009
  • Leonardo Oliveira Soares – Isonomia processual : condição sine qua non para a efetividade material do processo?
  • Mantovanni Colares Cavalcante – O esfacelamento da função constitucional das turmas recursais
  • Marco Antonio da Costa Sabino – O precedente jurisdicional vinculante e sua força no Brasil
  • Nelson Monteiro Neto – Agravo de instrumento, decisão do relator e garantia do contraditório
  • Oscar Valente Cardoso – Embargos declaratórios : suspensão e interrupção do prazo recursal
  • Pedro Roberto Decomain – O inquérito civil
  • Rodrigo Lanzi de Moraes Borges – Breves anotações sobre a impugnação ao cumprimento de sentença por execução

Localização: RDDP 341.4 / n. 85

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: