Revista Dialética de Direito Processual n. 84

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.84, mar. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • André Luís Monteiro – Primeiras linhas sobre a sentença parcial no processo judicial
  • José Henrique Mouta Araújo – Os Juizados Especiais Fazendários e a lei nº 12.153/09 : observações iniciais
  • Leonardo Pereira Lamego – O ônus da prova em ação civil pública ambiental e o posicionamento do STJ
  • Luiz Roberto Hijo Sampietro – Breves considerações sobre o princípio da fungibilidade recursal
  • Nelson Monteiro Neto – Ausência de prova
  • Oscar Valente Cardoso – Peculiaridades do recurso extraordinário nos Juizados Especiais Federais Cíveis
  • Pedro Roberto Decomain – Juizados Especiais da Fazenda Pública (lei n. 12.153/09)
  • Rodrigo Lanzi de Moraes Borges – A ação monitória em face da Fazenda Pública : o fim da controvérsia?

Localização: RDDP 341.4 / n. 84

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