Revista Dialética de Direito Processual n. 83

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.83, fev. 2010. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Athos Gusmão Carneiro – Natureza da sentença condenatória e contagem do prazo dos 15 dias – art. 475-J do CPC
  • Diego Diniz Ribeiro – Execução fiscal e penhora “on line”: uma análise da LEF, do art. 655 do CPC e da jurisprudência do STJ
  • Diógenes Baleeiro Neto – O novo conceito de sentença, a lei n. 11.232/05 e seus reflexos no sistema recursal
  • Fábio Martins de Andrade – Anotações à lei nº 12.063/2009 e a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
  • Gilberto Gomes Bruschi e Denis Donoso – Divergência jurisprudencial e recurso especial : cabimento e forma de interposição do recurso especial com fundamento no art. 105, III, alínea c, da Constituição
  • Luiz Roberto Hijo Sampietro – A inversão do ônus da prova consubstanciada no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor
  • Marcos de Araújo Cavalcanti – O mandado de segurança como ação coletiva apta a tutelar os direitos difusos
  • Mariana da Silva Bodenmüller – A aplicabilidade da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do Código de Processo Civil na execução de prestação alimentícia
  • Mônica Bonetti Couto – Objetivação do recurso extraordinário : notável tendência?
  • Nelson Rodrigues Netto – Tutelas jurisdicionais de direitos a uma prestação
  • Oscar Valente Cardoso – Turmas recursais : órgãos de segundo grau ou de segunda instância?Pedro Roberto Decomain – Ação civil pública e compromisso de ajustamento de condutas

Localização: RDDP 341.4 / n. 83

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