Revista Dialética de Direito Processual n. 111

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.111, jun. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Adalmo Oliveira dos Santos Júnior – Os efeitos prospectivos da coisa julgada material e a modificação superveniente do direito
  • Adriano Cordeiro – A cláusula rebus sic stantibus nas ações de alimentos e a formação da coisa julgada material
  • André Murilo Parente Nogueira e Tatiana Stroppa – Segurança jurídica e o processo civil brasileiro : uma trilha ao common law?
  • Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Efeitos processuais do depósito elisivo na falência
  • João Paulo Bocalon – Legitimado passivo da multa coercitiva contra pessoa jurídica de direito público
  • Lucio Picanço Facci – Apontamentos sobre a denominada “discricionariedade judicial”
  • Oscar Valente Cardoso – O aspecto quádruplo da motivação das decisões judiciais : princípio, dever, direito e garantia
  • Pedro Miranda de Oliveira – Embargos de divergência no recurso extraordinário e sua importância no sistema jurídico brasileiro
  • Pedro Roberto Decomain – Arrecadação e pedido de restituição de bens na falência

Localização: RDDP 341.4 / n. 111

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