Revista Dialética de Direito Processual n. 108

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.108, mar. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Uniformização de jurisprudência
  • José Henrique Mouta Araújo – Mandado de segurança contra ato omissivo : aspectos ligados a aprovação em concurso público
  • Júlio César Rossi – A eficácia subjetiva da coisa julgada nas ações coletivas : “água mole em pedra dura…”
  • Lucio Picanço Facci – Retrocesso legislativo quanto às hipóteses de cabimento do mandado de segurança contra atos jurisdicionais : considerações críticas sobre o art. 5º, II, da lei nº 12.016/2009
  • Marcos de Araújo Cavalcanti – A legitimidade passiva para o mandado de segurança : uma proposta de interpretação da lei nº 12.016/2009
  • Oscar Valente Cardoso – Uso de idioma estrangeiro e linguagem complexa nas decisões judiciais
  • Paulo Roberto Lyrio Pimenta – A efetivação de direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário : cabimento e limites
  • Pedro Roberto Decomain – Ações previdenciárias e prévio requerimento administrativo
  • Raphael Silva e Castro – A afirmação e a restituição do indébito tributário : um impasse jurisprudencial acerca do instrumento processual adequado às diversas providências

Localização: RDDP 341.4 / n. 108

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: