Revista Dialética de Direito Processual n. 107

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.107, fev. 2012. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Celso Araújo Santos e Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Revisitando o artigo 14 da Lei de Execuções Fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
  • Elias Marques de Medeiros Neto – Proposta de uma leitura sistêmica dos artigos 9º, 15 e 32 da Lei das Execuções Fiscais
  • Fernando Rubin – A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
  • Júlio César Rossi – Embargos de declaração e(m) agravo regimental : uma hipótese descabida de fungibilidade recursal
  • Juvêncio Vasconcelos Viana – Medidas cautelares nominadas : hipóteses de cabimento
  • Nelson Monteiro Neto – Reiteração de embargos protelatórios, multa processual e admissibilidade “de qualquer outro recurso”
  • Oscar Valente Cardoso – A subjetividade no controle concentrado de constitucionalidade : pertinência temática, amicus curiae e análise de fatos
  • Pedro Roberto Decomain – O requerimento de falência, sua contestação e a sentença que a decreta
  • Rafael Caselli Pereira – A razoável duração do processo como direito fundamental a um processo sem dilações indevidas
  • Theodoro Sozzo Amorim – Sentenças agraváveis e princípio da fungibilidade

Localização: RDDP 341.4 / n. 107

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