Revista Dialética de Direito Processual n. 104

Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo : Dialética , n.104, nov. 2011. 240 p. ISSN 1678-3778.

Notas de conteúdo:

  • Claudio Penedo Madureira e Lívio Oliveira Ramalho – A lei nº 12.016/2009 como passo definitivo à solução do problema da legitimação passiva no mandado de segurança
  • Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa – Limites à possibilidade de antecipação da tutela jurisdicional de ofício
  • Júlio César Rossi e Maria Paula Cassone Rossi – Teoria da causa madura : a evolução da técnica estabelecida no artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil
  • Leonardo Freitas de Moraes e Castro – Considerações sobre a dispensa de audiência de revisor nas apelações previstas no artigo 35 da lei nº 6.830/1980
  • Lilian Patrus Marques – Políticas públicas em juízo : meios de controle jurisdicional
  • Marcelo Casseb Continentino – Efeitos da decisão no mandado de injunção : perspectivas
  • Oscar Valente Cardoso – Declaração de inconstitucionalidade, reserva de plenário e competência das turmas recursais
  • Pedro Roberto Decomain – O procedimento da recuperação judicial da empresa
  • Rafael José Nadim de Lazari – Algumas questões jurisprudenciais sobre os “recursos representativos de controvérsia”

Localização: RDDP 341.4 / n. 104

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