A capacidade contributiva

GREGÓRIO, Argos. A capacidade contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 174 p.

Notas de conteúdo:

  • 1. A linguagem : brevíssimas considerações
  • 2. Histórico da capacidade contributiva
  • 3. A locução capacidade contributiva e sua ambiguidade
  • 4. A noção embrionária de Griziotti
  • 5. Capacidade contributiva e a Escola de Paiva
  • 6. Capacidade contributiva e as demais doutrinas causalistas
  • 7. Concepções da capacidade contributiva
  • 8. Critérios para a formulação do conceito de capacidade contributiva
  • 9. A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
  • 10. A identificação dos princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro e sua harmonização com o princípio da capacidade contributiva
  • 11. Eficácia, alcance e demais observações acerca da capacidade contributiva

Localização: 341.39 / G821c

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