República e Constituição

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 189 p. Atualizada por Rosolea Miranda Folgosi.

Notas de conteúdo:

  • Capítulo I – Alcance prático do tema
  • Capítulo II – República como princípio básico do direito brasileiro
  • Capítulo III – Garantias do regime republicano representativo
  • Capítulo IV – Instrumentos e condições da república
  • Capítulo V – Premissas do regime republicano no direito positivo brasileiro
  • Capítulo VI – Igualdade e república
  • Capítulo VII – Segurança do direito

Localização: 341.238 / A862r / 3. ed.

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