Lições de direito tributário: teoria geral e constitucional

BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário: teoria geral e constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011. 503 p.

Notas de conteúdo:

  • Primeira parte – Teoria geral do direito tributário
  • Capítulo I – Noções introdutórias de direito tributário
  • Capítulo II – Posição enciclopédica do direito tributário
  • Capítulo III – O tributo
  • Capítulo IV – Componentes da relação jurídico-tributário
  • Capítulo V – Norma jurídico-tributária e interpretação
  • Capítulo VI – As fontes do direito tributário
  • Capítulo VII – Incidência, não incidência e isenção
  • Segunda parte – Direito tributário constitucional
  • Capítulo VIII – O sistema constitucional tributário
  • Capítulo IX – Os impostos
  • Capítulo X – As taxas
  • Capítulo XI – A contribuição de melhoria
  • Capítulo XII – Tributos com notas específicas
  • Capítulo XIII – A classificação dos tributos
  • Capítulo XIV – Princípios constitucionais tributários
  • Capítulo XV – O princípio da legalidade tributárias
  • Capítulo XVI – Os princípios da igualdade e da capacidade contributiva
  • Capítulo XVII – O princípio do não confisco
  • Capítulo XVIII – As imunidades tributárias

Localização: 341.39 / B391l

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