Curso de direito tributário

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 694 p.

Notas de conteúdo:

  • Capítulo I – Direito tributário
  • Capítulo II – Tributo
  • Capítulo III – Fontes do direito tributário
  • Capítulo IV – Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária
  • Capítulo V – Sistema e princípios constitucionais tributários
  • Capítulo VI – Imunidades tributárias
  • Capítulo VII – Normas gerais de direito tributário
  • Capítulo VIII – Competência tributária
  • Capítulo IX – A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário
  • Capítulo X – A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias
  • Capítulo XI – Síntese da regra-matriz de incidência
  • Capítulo XII – Crédito tributário e lançamento
  • Capítulo XIII – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Capítulo XIV – Extinção das obrigações tributárias
  • Capítulo XV – “Exclusão do crédito” tributário
  • Capítulo XVI – Infrações e sanções tributárias
  • Capítulo XVII – Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Capítulo XVIII – Administração tributária

Localização: 341.39 / C331c / 24. ed.

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