Manual de execução: atualizada de acordo com a EC n. 45/2004 e com a Lei 11.101/2005 (nova Lei de Falências)

ASSIS, Araken de. Manual de execução: atualizada de acordo com a EC n. 45/2004 e com a Lei 11.101/2005 (nova Lei de Falências). 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 1279 p. rev., atual. e ampl. da 8ª edição do livro Manual do Processo de Execução.

Notas de conteúdo:

  • Título I – Função executiva em geral
  • 1. Noções preliminares da execução
  • 2. Meios técnicos da função executiva
  • 3. Pressupostos necessários para toda e qualquer execução
  • 4. Institutos gerais da função executiva
  • Título II – Relação processual executiva autônoma
  • 5. Pressupostos gerais da relação
  • 6. Formação do processo executivo
  • 7. Suspensão do processo executivo
  • 8. Extinção do processo executivo
  • Título III – Procedimentos executivos comuns
  • 9. Execução para entrega de coisa
  • 10. Execução das obrigações de fazer e de não fazer
  • 11. Execução das obrigações pecuniárias contra devedor solvente
  • 12. Execução das prestações pecuniárias contra devedor solvente
  • Título IV – Procedimentos executivos especiais
  • 13. Execução do crédito alimentar
  • 14. Execução contra a Fazenda Pública
  • 15. Execução do crédito hipotecário
  • 16. Execução do crédito fiscal
  • Título V – Reação do executado contra a execução
  • 17. Exceção de pré-executividade
  • 18. Ação de embargos do executado
  • Título VI – Reação dos terceiros contra a execução
  • 19. Ação de remição de bens
  • 20. Ação de embargos de terceiro

Localização: 341.465 / A848m / 9 ed.

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