Teoria geral do processo

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 383 p.

Notas de conteúdo:

  • Primeira parte – Introdução
  • Capítulo 1 – Sociedade e tutela jurídica
  • Capítulo 2 – O processo e o direito processual
  • Capítulo 3 – Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual
  • Capítulo 4 – Princípios gerais do direito processual
  • Capítulo 5 – Direito processual constitucional
  • Capítulo 6 – Norma processual : objeto e natureza
  • Capítulo 7 – Fontes da norma processual
  • Capítulo 8 – Eficácia da lei processual no espaço e no tempo
  • Capítulo 9 – Interpretação da lei processual
  • Capítulo 10 – Evolução histórica do direito processual brasileiro
  • Segunda parte – Jurisdição
  • Capítulo 11 – Jurisdição : conceito e princípios fundamentais
  • Capítulo 12 – Espécies de jurisdição
  • Capítulo 13 – Limites da jurisdição
  • Capítulo 14 – Jurisdição voluntária
  • Capítulo 15 – Poder judiciário : funções, estrutura e órgãos
  • Capítulo 16 – A independência do poder judiciário e suas garantias
  • Capítulo 17 – Organização judiciária : conceito, conteúdo, competência legislativa
  • Capítulo 18 – Organização judiciária : a estrutura judiciária nacional
  • Capítulo 19 – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
  • Capítulo 20 – Organização das justiças estaduais
  • Capítulo 21 – Organização da justiça da União
  • Capítulo 22 – Serviços auxiliares da justiça
  • Capítulo 23 – Ministério Público
  • Capítulo 24 – O advogado
  • Capítulo 25 – Competência : conceito, espécies, critérios determinativos
  • Capítulo 26 – Competência absoluta e relativa
  • Terceira Parte – Ação e Exceção
  • Capítulo 27 – Ação : natureza jurídica
  • Capítulo 28 – Classificação das ações
  • Capítulo 29 – Exceção : a defesa do réu
  • Quarta parte – Processo
  • Capítulo 30 – Natureza jurídica do processo (processo, relação jurídica, procedimento)
  • Capítulo 31 – Sujeitos do processo
  • Capítulo 32 – Processos de conhecimento, de execução e cautelar
  • Capítulo 33 – Formas processuais – procedimento
  • Capítulo 34 – Atos processuais : conceito e classificação
  • Capítulo 35 – Vícios do ato processual
  • Capítulo 36 – Prova : conceito, discriminação, ônus e valoração

Localização: 341.4 / C574t / 22 ed.

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