Regras processuais no novo Código Civil: aspectos da influência do Código Civil de 2002 na legislação processual

DIDIER JUNIOR, Fredie. Regras processuais no novo Código Civil: aspectos da influência do Código Civil de 2002 na legislação processual. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 148 p. rev.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Regras processuais no novo Código Civil: aspectos da influência do Código Civil de 2002 na legislação processual. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 148 p. rev.

Notas de conteúdo:

  • 1 Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC-2002)
  • 2 O “despacho” que determina a citação como ato jurídico que interrompe a prescrição (art. 202 do CC-2002)
  • 3 Reconhecimento judicial da prescrição (arts. 193 e 194 do CC-2002) e da decadência (arts. 210 e 211 do CC-2002)
  • 4 Considerações sobre o regramento da prova no Código Civil
  • 5 Confissão (arts. 213 e 214 do CC-2002)
  • 6 Obrigatoriedade do uso do vernáculo (art. 224 do CC-2002)
  • 7 Mudanças na prova testemunhal
  • 8 Relação entre presunção simples (prova indiciária) e prova testemunhal (art. 230 do CC-2002)
  • 9 Créditos solidários e a coisa julgada (art. 274 do CC-2002)
  • 10 Novas regras sobre a arrematação
  • 11 Comportamento do denunciado-revel : confronto do parágrafo único do art. 456 do CC-2002 com o art. 75, II, do CPC-73
  • 12 Prazo de um ano e um dia para o ajuizamento de ação possessória (art. 1.210, § 1º, do CC-2002; art. 924 do CPC-73)
  • 13 Exceção de domínio (art. 1.210, § 2º, do CC-2002; art. 923 do CPC-73)
  • 14 A nomeação à autoria nas hipóteses de mera detenção (confronto entre o art. 62 do CPC e o caput do art. 1.228 do CC-2002)
  • 15 Requerimento judicial de modificação do regime de bens do casamento (art. 1.639, § 2º, do CC-2002)
  • 16 A capacidade processual dos cônjuges e o regime da separação absoluta de bens (arts. 1.643, 1.644 e 1.647 do CC-2002)
  • 17 A nova intervenção de terceiro na ação de alimentos (art. 1.698 do CC-2002)
  • 18 Mudanças no procedimento judicial da interdição

Localização: 341.46 / D556r / 2 ed.

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