Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, [2007]. 303 p. rev. e atual.

Introdução
1. Evolução do sistema de tutela jurisdicional : do individual ao coletivo
2. O subsistema do processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos individuais
Parte I – Tutela de direitos transindividuais (difusos e coletivos)
3. A tutela de direitos transindividuais por ação civil pública
4. Ação popular : o cidadão em defesa de direitos transindividuais
5. A tutela do direito transindividual à probidade da administração pública : a ação de improbidade
6. A tutela de direitos transindividuais pelo Ministério Público
Parte II – Tutela coletiva de direitos individuais
7. Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos : a ação civil coletiva
8. Tutela coletiva por mandado de segurança
9. O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
Parte III – Processo coletivo, lei em tese e processo objetivo
10. Processo coletivo, interpretação da lei em tese e controle incidental de constitucionalidade
11. Tutela coletiva por ações de controle concentrado de constitucionalidade

Localização: 341.46 / Z21p / 2 ed.

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