O dogma da coisa julgada: hipóteses de relativização

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim ; MEDINA, José Miguel Garcia. O dogma da coisa julgada: hipóteses de relativização. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 275 p.

Notas de conteúdo:

  • 1. Sobre a coisa julgada
  • 2. Sobre as sentenças que não transitam em julgado
  • 3. Sobre os pronunciamentos judiciais que, em virtude de sua natureza, não transitam em julgado
  • 4. Uma interpretação mais abrangente das hipóteses de cabimento da ação rescisória
  • 5. Sobre o termo inicial da contagem do prazo para a ação rescisória
  • 6. Mecanismos processuais de supressão ou correção das decisões judiciais inexistentes ou nulas, transitadas em julgado

Localização: 341.4653 / W243d

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