Defesa sem embargos do executado: exceção de pré-executividade

MOREIRA, Alberto Camiña. Defesa sem embargos do executado: exceção de pré-executividade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. 242 p. rev. e ampl. 2 tir.

Notas de conteúdo:

1. Apresentação
2. Processo de conhecimento e processo de execução. Distinção
3. O contraditório no processo de execução
4. Técnica de defesa do executado no Código de Processo Civil
5. Generalidades dos embargos do executado
6. Surgimento da exceção de pré-executividade
7. Questão terminológica
8. Natureza jurídica
9. Diferenças e semelhanças entre os embargos e a exceção de pré-executividade
10. Competência
11. Meio de prova admitido
12. A exceção de pré-executividade e ato atentatório à dignidade da justiça
17. Legitimidade para argüição
18. Hipóteses de cabimento
19. Exceção de pré-executividade
20. Ato judicial. A citação do executado. Impetração ou não de mandado de segurança
22. Impugnação ao valor da causa no processo de execução
23. Recursos
24. Coisa julgada
25. Honorários advocatícios
26. Principais conclusões

Localização: 341.46524 / M835d / 2 ed.

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